Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
066/1990 | 28/12/1990 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
065/1990 | 26/12/1990 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
064/1990 | 26/12/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATER-PR. E estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
063/1990 | 26/12/1990 |
Altera a Nota Explicativa da TABELA “I’’, parte integrante da Lei nº 40/83, de 07 de dezembro de 1983, que institui as Taxas Municipais. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
062/1990 | 17/12/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
061/1990 | 04/12/1990 |
Autoriza a concessão de auxilio, representado por materiais diversos à construção da Capela de Vera Cruz, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
060/1990 | 04/12/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água na sede do distrito de Porto Santana e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
059/1990 | 03/12/1990 |
Altera a Lei Municipal nº 44/90 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
058/1990 | 09/11/1990 |
Dispõe sobre o procedimento para nominação de Escolas Municipais, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
057/1990 | 23/11/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
056/1990 | 26/11/1990 |
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências. Autoria: Poeder Executivo Municipal |
Arquivo |
055/1990 | 26/11/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
054/1990 | 26/11/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Contrato de Locação e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
053/1990 | 26/11/1990 |
Regulamenta o artigo 208 da Lei Orgânica do Município e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
052/1990 | 13/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar materiais inservíveis ao uso da Municipalidade, à família carente e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
051/1990 | 13/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
050/1990 | 09/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender casas inservíveis à Municipalidade e, estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
049/1990 | 09/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
048/1990 | 06/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Companhia Paranaense de Energia – COPEL, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
047/1990 | 06/11/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundepar, e. estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
046/1990 | 06/11/1990 |
Autoriza auxílio em forma de “mão de obra ’’ao Colégio Agrícola Estadual ARLINDO RIBEIRO e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
045/1990 | 15/10/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer repasses de materiais de construção à ASPM, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
044/1990 | 01/10/1990 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à pessoa deficiente e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
043/1990 | 01/10/1990 |
Concede prorrogação de prazo à IGREJA ADVENTISTA DO 7º dia, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
042/1990 | 10/10/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
041/1990 | 01/10/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono ao funcionalismo Público Municipal e estabelece outras providências Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
040/1990 | 05/09/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Fazer doação de madeiras e telhas usadas e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
039/1990 | 27/09/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares. Autoria: oder Executivo Municipal |
Arquivo |
038/1990 | 05/09/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de Obras e Serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
037/1990 | 05/09/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer o repasse de materiais de construção à ASPM, assinar contrato com a mesma e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
036/1990 | 03/09/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
035/1990 | 27/08/1990 |
Dá nova denominação à Casa Escolar Municipal denominada de, Escola Joaquim Osório duque estrada na localidade de campinas passará a denominar-se Escola Rural Municipal Onorino Samuel Nogueira e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
034/1990 | 24/08/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Terreno, para a implantação da Estação Central do Sistema de Telefonia Rural Comunitária, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
033/1990 | 24/08/1990 |
Autoriza p Poder Executivo Municipal a contribuir com a MITRA DIOCESANA DE GUARAPUAVA, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
032/1990 | 24/08/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de materiais de construção e estabelece outras providências Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
031/1990 | 07/08/1990 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
030/1990 | 03/08/1990 |
Referenda a assinatura de Convênio, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
029/1990 | 02/07/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a construção de casa de madeira as margens da BR 277, e celebrar acordo com o artesão Carlos B. de Paula, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
028/1990 | 28/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
027/1990 | 28/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar a Lei nº 19/90, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
026/1990 | 28/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder transposição, remanejamento ou transferência de recursos, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
025/1990 | 25/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a FUNDAÇÃO DE ESPORTES E CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
024/1990 | 25/06/1990 |
Ratifica os ATOS do Executivo Municipal, que menciona a seguir, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
023/1990 | 21/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A. TELEPAR, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
022/1990 | 11/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à RADIODIFUSÃO CAMPO ABERTO LTDA, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
021/1990 | 07/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar bens móveis e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
020/1990 | 06/06/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
019/1990 | 31/05/1990 |
Autoriza a retirada de material particular anexado à imóvel da municipalidade e dá outra providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
018/1990 | 29/05/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A., TELEPAR, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
017/1990 | 17/05/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e permutar imóveis e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
016/1990 | 17/05/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
015/1990 | 09/05/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar TÊRMO DE AJUSTE, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
014/1990 | 09/05/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o fechamento de parte da rua JOSÉ DE ALENCAR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
013/1990 | 07/05/1990 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar casa residencial para pessoas carentes e deficientes e dá outras providências Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
011/1990 | 24/04/1990 |
Dá denominação a prédio Publico Municipal onde funciona a Camara Municipal de Laranjeiras do Sul, antigo Palácio do Governo, fica Denominado PALÁCIO TERRITÓRIO DO IGUAÇU, e da outras providências.(Prédio da Câmara). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
010/1990 | 24/04/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a complementar verba para celebrar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A – TELEPAR, e dá outras providências Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
009/1990 | 23/04/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
008/1990 | 23/04/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de caráter eminentemente social e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
007/1990 | 12/04/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Convênio celebrado em 05/04/73 com a EMATER/PR. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
006/1990 | 05/04/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bem inservível ao uso da municipalidade e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
005/1990 | 28/03/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicação do Paraná S/A – Telepar e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
004/1990 | 28/03/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a alienar bens imóveis e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
003/1990 | 28/03/1990 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com o Jornal HOJE REGIONAL e dá outra providências Autoria: oder Executivo Municipal |
Arquivo |
002/1990 | 12/03/1990 |
Dispõe sobre a descentralização dos Atos e Fatos da Gestão Orçamentária Financeira da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
001/1990 | 19/01/1990 |
Define critérios para admissão de pessoas ao Serviço Público Municipal e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |