Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
025/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
024/1976 | 28/07/2025 |
Cria cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal e da outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
023/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terras e da outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
022/1976 | 28/07/2025 |
Estima a Receita e fixa despesa do município de Laranjeiras do Sul, para o exercício financeiro de 1977. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
021/1976 | 28/07/2025 |
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do município de Laranjeiras do Sul para o triênio de 1977/1979. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
020/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná/Telepar, e estabelece outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
019/1976 | 28/07/2025 |
Aumenta o Quadro Urbano e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
018/1976 | 28/07/2025 |
Declara como entidade de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laranjeiras do Sul (APAE). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
017/1976 | 28/07/2025 |
Declara Entidade de Utilidade Pública o ambulatório Indígena da Associação das Igrejas do Cristianismo Decidido, sediado no Posto Indígena do Rio das Cobras, no Distrito de Nova Laranjeiras, neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
016/1976 | 28/07/2025 |
Altera a tabela I da Lei nº 017/1973. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
015/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
014/1976 | 12/07/1976 |
Declara Utilidade Pública o Sindicato Rural Patronal de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
013/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza a venda de área de terras, a margem direito a esquerda do Rio Cavernoso, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
012/1976 | 12/07/1976 |
Fica o Poder Executivo autorizado a proceder alienação de bens inservíveis. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
011/1976 | 30/06/1976 |
Dá denominação de via pública, a Avenida Deputado Ivan Ferreira do Amaral Filho. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
010/1976 | 28/07/2025 |
Isenta de Imposto por prazo determinado, o lote Urbano da senhora Catarina Mussak Pesch Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
009/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução no Imposto Predial e Territorial Urbano. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
008/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de CR$ 48.454,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro cruzeiros e oitenta centavos) conforme especifica. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
007/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de CR$ 81.247,30 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e sete cruzeiros e trinta centavos). Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
006/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a tomar providências para a construção de uma unidade nova em estabelecimento escolar (Grupo Escolar São Francisco), situado no município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
005/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza a venda de área, onde está instalada a Usina Hidroelétrica do Cavernoso, e da outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
004/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a ampliação de uma sala de aulas em estabelecimento escolar (Eurico Gaspar Dutra, no Distrito de Virmond) situado no município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
003/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contrair empréstimo, através de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
002/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |
001/1976 | 28/07/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal |
Arquivo |