Número |
Publicação |
Súmula |
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| 052/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo municipal autorizado a entrar em entendimento com as proprietários dos lotes números 2 e 3, da quadra 62, do quadro urbano desta cidade, no sentido de regularizar, através de indenização ou permuta o prolongamento da rua Diogo Pinto. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 051/1960 | 11/04/2025 |
Fica criado para o orçamento de 1961 e posteriores, o Imposto Territorial Urbano nos terrenos de domínio pleno, compreendendo a 30 cruzeiros por hectare ou fração. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 050/1960 | 11/04/2025 |
Fica criada uma Escola Municipal no lugar denominado Divisor (Rio Quati abaixo) entre as propriedades de Deolingo Extevam e João Barboza. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 049/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dispender da importância de 2 milhões e 500 mil cruzeiros para custear a parte da Prefeitura Municipal na primeira etapa do plano de abastecimento de água e esgoto da cidade de Laranjeiras do Sul, por credito extraordinário. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 048/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar mais quatro cargos de professor municipal padrão "A" com vencimentos correspondentes a verba (8-33-0 a) do orçamento em vigor. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 047/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a vender em Hasta Pública, pelo preço mínimo de 1 mil e 200 cruzeiros por árvore de 18 polegadas acima, os pinheiros existentes em Espigão Alto. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 046/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir para o corrente exercício o crédito especial de 60 mil cruzeiros, para ocorrer as despesas com as eleições de 3 de outubro do corrente ano, neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 045/1960 | 11/04/2025 |
Fica alterado de vinte cruzeiros, para sessenta cruzeiros, o terreno foreiro, existente neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 044/1960 | 11/04/2025 |
Fica aprovado o orçamento da Receita e Despesa do município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1961, na importância de 11 milhões e 500 mil cruzeiros. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 043/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir para o corrente exercício, os créditos suplementares, para a contratação dos seguintes profissionais: operadores de motoniveladoras, serviços rurais e tratoristas. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 042/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar em diversas verbas desta prefeitura. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 041/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado à declarar de utilidade pública no Distrito de Herveira, um terreno quadrangular de 100x80 metros, ou seja, 8 mil metros quadrados, destinado a um Estádio Municipal Distrital. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 040/1960 | 11/04/2025 |
Fica criado no quadro de funcionários municipais, dois cargos de "Fiscal" para o Posto Fiscal Municipal da Vila Virmond, a contar do mês de junho do corrente ano, com os vencimentos de 7 mil e 200 cruzeiros mensais, cada um. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 039/1960 | 11/04/2025 |
Fixa o subsídio do prefeito para 17 mil cruzeiros. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 038/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em cobrar o Imposto Territorial Urbano, transformando o artigo 2º da Lei nº 8/60, de 28 de janeiro de 1960, para avaliação dos lotes, ficando em vigor os demais artigos da citada lei. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 037/1960 | 11/04/2025 |
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar a quadra nº 3 do loteamento da sede do Distrito de Espigão Alto, neste município, a Frelazia de Toledo, afim de ser construída ali a Igreja do referido Distrito. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 036/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mudar o nome do lugar denominado Invernadinha, neste município, para o de Vila Santo Antonio. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 035/1960 | 11/04/2025 |
Fica aberto crédito especial de 60 mil cruzeiros, para atender à despesas feitas com os festejos da Usina do Rio Cavernoso. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 034/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender a sucata de ferro velho existente nesta prefeitura, bem como todo o material que não interessa ao município, tais como: torneiras, registros, fechaduras, material elétrico e outros materiais existentes no almoxarifado. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 033/1960 | 11/04/2025 |
Fica mudado o nome de Avenida Brasil, situado em Porto Santana, para o de Maria da Luz. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 032/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo municipal, autorizado a ceder a titulo gratuito, o lote nº 3, da quadra nº 7, da sede da Vila de Rio Bonito, ao Atlético Futebol Clube. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 031/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a ampliar o quadro urbano desta cidade, loteando em prolongamento do atual, onde existente foreiros. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 030/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado em por em hasta pública todo e qualquer lote urbano, sito na sede deste distrito (sede) existente atualmente ou que venha em fazer parte do patrimônio municipal. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 029/1960 | 11/04/2025 |
Fica aprovada a planta da Vila Virmond, hoje município de Virmond, de conformidade com a planta em anexo. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 028/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Escola Municipal, no local denominado Faxinal do Guarani, neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 027/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Estado do Paraná, a titulo de doação, o lote nº 3 da quadra nº 16, da sede do Distrito de Porto Santana, para a construção de uma cadeia pública. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 026/1960 | 11/04/2025 |
Fica autorizado a vetar o Decreto Lei nº 26/60, de 23 de abril de 1960, referente a empréstimo bancário para atender despesas de funcionários, professorado e serviços gerais. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 025/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder executivo autorizado a deixar sem efeito a antiga planta do distrito de Porto Santana, em virtude de não coincidir o mapa com a configuração do terreno. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 024/1960 | 11/04/2025 |
Declara de utilidade publica uma área de terra com extensão de 2,850 metros, por 10 metros de largura, entre a estrada que vai desta cidade a Pato Branco e estrada que liga a lugar denominado Caixa Prego, de propriedade pertencente a Nicolau Pech. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 023/1960 | 11/04/2025 |
Fica autorizado a implantação do Código de Obras para a cidade de Laranjeiras do Sul. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 022/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder licença em caráter precário, aos senhores Ulises e Anselmo Rodrigues da Costa, para construírem um matadouro particular, em terras de propriedades dos interessados, mediante planta devidamente aprovada pelo Executivo e pelo departamento de higiene desta cidade. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 021/1960 | 11/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar no Código Tributário, com o substitutivo, os seguintes impostos: Moinho de Ferro, Moinho de cilindro, entre outros. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 020/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Tabela Tributária, com o substitutivo seguinte, para o Imposto de Registro de Veículos. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 019/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma gratificação de 36 mil cruzeiros para o Inspetor de Ensino deste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 018/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir a Escola da Linha Cavernoso, para lugar mais apropriado, bem como proceder a reforma, cobrindo-a com telhas e efetuando pinturas e que for necessárias, aproveitando as madeiras que estiverem em estado de conservação. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 017/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à dispender da importância de 22 mil 828 reais e 40 centavos, para o pagamento de despesas da balsa do Rio Cavernoso e que será executado pela rubrica ou verba 808203 1) do orçamento vigente. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 016/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação ao Estado do Paraná de dois lotes urbanos, para a construção de uma cadeia pública, no Distrito de Herveira, neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 015/1960 | 10/04/2025 |
Ficam revogados os artigos 1º das Leis 45, 48 e 49/1959. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 014/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a exonerar o professor que não der promoção a um mínimo de 40% sobre seus alunos matriculados. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 013/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a reservar a quadra nº 7, do Distrito de Herveira (sede) para uma Praça Pública, que receberá o nome de !Praça General Flores da Cunha". Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 012/1960 | 10/04/2025 |
Fica alterado o preço de Serviço Térmico da medição, de 0,20 para 0,30 por m2. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 011/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado em proceder a contagem dos pinheiros vendidos em Espigão Alto. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 010/1960 | 10/04/2025 |
Ficam as Casas Comerciais, sem exceção, desde que situadas no quadro urbano desta cidade, obrigadas a fecha-las ao público das 11h30 às 13h, diariamente. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 009/1960 | 10/04/2025 |
Fica revogado o artigo 5º da Lei nº 19/1957. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 008/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer para efeito de lançamento de Imposto Territorial e Urbano, quatro zonas que deverão receber os nomes de 1ª zona, 2ª zona, 3ª zona e 4ª zona. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 007/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder uma gratificação de 36 mil cruzeiros anuais, ao Delegado Regional de Polícia desta cidade. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 006/1960 | 10/04/2025 |
Ficam considerados os lotes urbanos nas áreas de 20x50, cuja frente é na Rua Barão do Rio Branco, confrontando-se ambas nos fundos, extinguindo-se assim, parte da rua que ali se pretende abrir. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 005/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra da Comissão de metrologia do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, um Laboratório para a instalação do Serviço Matrológico neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 004/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir por compra um caminhão novo, para uso da prefeitura. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 003/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo até a importância de UM MILHÃO DE CRUZEIROS, com juros de acordo com a Lei. Tal valor será aplicado em diversos serviços de extrema importância no município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 002/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a municipalizar a estrada Estadual de Laranjeiras do Sul, no ponto denominado "Campinhos" até o lugar Caixa Prego, neste município. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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| 001/1960 | 10/04/2025 |
Fica o Poder Executivo autorizado a substituir pela denominação Senador Souza Naves da rua Jabuticabal, nesta cidade. Autoria: Poder Executivo Municipal |
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