Número |
Publicação |
Súmula |
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| 025/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 056/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "BAIRRO SÃO MIGUEL" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”. Autoria: Poder Legislativo |
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| 024/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 055/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS - para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, o loteamento "SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" e estabelece os respectivos padrões especiais de reurbanização”. Autoria: Poder Legislativo |
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| 023/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 054/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE ESPECÍFICO PARA FINS ESPECÍFICOS DE REGULARIAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 022/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 045/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E REVOGA A LEI Nº 47 DE 15 DE JUNHO DE 2012. Autoria: Poder Legislativo |
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| 021/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 044/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 020/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 043/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO. Autoria: Poder Legislativo |
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| 019/2014 | 09/10/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 042/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 018/2014 | 25/09/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 039/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
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| 017/2014 | 25/09/2014 |
Através da presente Portaria, determina a PUBLICAÇÃO do PROJETO DE EMENDA nº 001/2014 ao PROJETO DE LEI Nº 012/2014, o qual DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Legislativo |
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| 016/2014 | 26/09/2014 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à Servidora da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
Graziela Dario Dilger - Contabilidade - 80%. Autoria: Poder Legislativo |
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| 015/2014 | 24/09/2014 |
Nomeia a Comissão Técnica designada para analisar as propostas de Licitação Tomada de Preço nº 03/2014 da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR.
Presidente: Graziela Dario Dilger.
Secretário: Nelson Niedzwiedzki.
Membro: Marcos Kapassi. Autoria: Poder Legislativo |
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| 014/2014 | 10/09/2014 |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR.
Presidente: Marcos Kapassi.
Secretário: Gilmar Zocche.
Membro: Andressa S. da Silva. Autoria: Poder Legislativo |
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| 013/2014 | 02/09/2014 |
Concede Férias a Servidora Graziela Dario Dilger da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, no período de 25/08/2014 a 31/08/2014, referente a parte do saldo remanescente de férias não gozadas - exercício 2013. Autoria: Poder Legislativo |
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| 012/2014 | 21/07/2014 |
Determina a publicação do PROJETO DE LEI nº 012/2014, o qual DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, além de PARECER TÉCNICO. Autoria: Poder Legislativo |
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| 011/2014 | 21/07/2014 |
Determina a publicação do PROJETO DE LEI nº 009/2014, o qual INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, além de PARECER TÉCNICO. Autoria: Poder Legislativo |
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| 010/2014 | 11/06/2014 |
A Câmara Municipal funcionará, excepcionalmente, das 8:00 (oito horas) às 12:00 (doze horas) nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. Autoria: Poder Legislativo |
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| 009/2014 | 07/04/2014 |
Nomeia Servidor para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Emerson A. Gomes. Autoria: Poder Legislativo |
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| 008/2014 | 17/03/2014 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva as Servidoras da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
Andressa S. da Silva - Agente Administrativo - 40%
Josiane T. P. Smaniotto - Aux Servs Gerais - 40%
Rosane S. Figueira - Telefonista - 40%.
Autoria: Poder Legislativo |
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| 007/2014 | 13/03/2014 |
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva aos Servidores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR.
Edenilson Fausto - Advogado - 80%
Gilmar Zocche - Consultor Legislativo - 80%
Marcos Kapassi - Técnico em Informática - 80%
Nelson Niedzwiedzki - Agente Administrativo - 80%. Autoria: Poder Legislativo |
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| 006/2014 | 25/02/2014 |
Concede LICENÇA A MATERNIDADE a Servidora Efetiva Graziela Dario Dilger da Câmara Municipal, pelo prazo de 180 dias (Cento e Oitenta Dias) a contar de 25/02/2014 a 23/08/2014, em conformidade com a Lei Municipal nº 030/2004 de 15/07/2004 - Estatuto do Servidor Público Civil do Município de Laranjeiras do Sul/PR, em seu artigo 93 e alterações através da Lei nº 007/2013 de 26/03/2013. Autoria: Poder Legislativo |
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| 005/2014 | 24/02/2014 |
Nomeio servidor Gildo Alves de Araujo para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR. Autoria: Poder Legislativo |
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| 004/2014 | 24/02/2014 |
Exonera Servidor Nildo Gavlik detentor de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo |
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| 003/2014 | 17/02/2014 |
Altera Portaria nº 01/2014 da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul/PR, conforme segue. Autoria: Poder Legislativo |
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| 002/2014 | 07/02/2014 |
Exonera Servidor, Everaldo Lenoir Scheis, detentor de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo |
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| 001/2014 | 02/01/2014 |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul - PR. Autoria: Poder Legislativo |
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