Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
| 015/2018 | 10/12/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Cópia dos seguintes documentos:
1. Cópia da listagem de todos os beneficiários da Lei 48/2017 desde 03/11/2017 até 07/12/2018.
2. Cópia do diário de bordo e diário de produção de todo maquinário próprio do patrimônio público municipal, maquinário de terceiros, respeitadas às disposições legais da Lei nº 8.666/1993, maquinário de Órgãos Governamentais, mediante convênio a ser celebrado com a Municipalidade, ou maquinário advindo de consórcios intermunicipais dos quais o Município faça parte e que tenham executados serviços relacionados à Lei 48/2017. Autoria: Vereador Anderson de Oliveira e demais vereadores |
Arquivo |
| 014/2018 | 10/12/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Cópia dos seguintes documentos:
1. Cópia integral (capa a capa) do Processo Licitatório – Concorrência 003/2018;
2. Cópia dos empenhos, liquidações, notas fiscais, boletins de medição e pagamentos decorrentes da Ata de Registro de Preços 056/2018 relativos à concorrência 03/2018;
3. Cópia integral (capa a capa) do Processo Licitatório – Tomada de Preços 006/2017;
4. Cópia dos empenhos, liquidações, notas fiscais e pagamentos decorrentes do Contrato 091/2017 relativos à tomada de Preços 06/2017. Autoria: Vereador João Schefer e demais vereadores |
Arquivo |
| 013/2018 | 03/12/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Cópia dos documentos e projetos de todos os beneficiários da Lei 44/2017 entre o período de 03/11/2017 até 29/11/2018. Para cada beneficiário os documentos solicitados são:
Projeto do serviço a ser realizado;
A Justificativa para a realização do serviço;
Inscrição de Produtor Rural no CCIR e/ou Fazenda Estadual, bem como Certidão Negativa fornecida pela Secretaria Municipal de Agricultura;
Comprovação de que a atividade rural é sua renda principal de subsistência;
Cadastro de Produtor Rural (CAD/PRO) ativo e com as prestações de contas em dia;
Quando produtor de leite, DANFE’s do ano de janeiro até o mês corrente e Emissão de nota de
silagem;
Cópia do diário de bordo e diário de produção de todos os equipamentos que participaram dos serviços descritos na lei 44/2017, ou seja: Do Maquinário próprio do patrimônio público municipal;
Do Maquinário de terceiros, respeitadas às disposições legais da Lei nº 8.666/1993;
Do Maquinário de Órgãos Governamentais, mediante convênio a ser celebrado com a Municipalidade;
Do Maquinário advindo de consórcios intermunicipais dos quais o município faça parte. Autoria: Vereador Anderson de Oliveira |
Arquivo |
| 012/2018 | 03/12/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Listagem de nomes dos contemplados na entrega de cesta de Natal deste ano e quais os critérios de escolha dos mesmos. Autoria: Vereadores Alex Schroeder, João Schefer, Eva Rochi, Valdivino de Oliveira, Clarice Viola, Marcio dos Alexandre, Anderson de Oliveira. |
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| 011/2018 | 03/12/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Listagem de nomes e contato dos pacientes na fila de espera para os seguintes procedimentos e respectivamente atendimento/mês: Mamografia; Coleta de sangue; Ecografia; Tomografia; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Ressonância magnética; Oftalmologia; Ortopedia; Cardiologia e Medico vascular. Autoria: Vereadores Alex Schroeder, João Schefer, Eva Rochi, Valdivino de Oliveira, Clarice Viola, Marcio dos Alexandre, Anderson de Oliveira. |
Arquivo |
| 010/2018 | 22/10/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Prestação de Contas e Relatório de Despesas e Investimentos de janeiro de 2018 até hoje, do que segue:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
Fundo Municipal de Habitação. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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| 009/2018 | 09/07/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: CÓPIA dos pagamentos, aditivos e medições realizadas para as empresas responsáveis pelas reformas das seguintes instituições:
Creche Nossa Senhora das Graças;
Creche Sementinha do Saber;
Creche Adelina Dutra;
Creche Divina Providencia;
Pingo de Gente;
Super Creche I – Emília Cesca Alberti;
Super Creche II;
Escola Agua Verde;
Escola M. Padre Gerson;
Escola M. Aluísio Maier;
Escola M. Florindo Pelizzari;
Escola M. Raquel de Queiroz;
Escola M. Teotônio Vilela;
Escola M. Leocádio José Correia;
Escola M. José Bonifácio;
Escola M. Vereador Antônio Ribeiro de Oliveira. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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Resposta |
| 008/2018 | 09/07/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: CÓPIA dos projetos, planilhas e memoriais descritivos da Tomada de Preço nº 013/2018 sobre a Revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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| 007/2018 | 18/06/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: informações a respeito do contrato de locação do imóvel onde esta instalada a Secretaria de Obras e Urbanismo e recursos que estão sendo investidos na reforma do mesmo. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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Resposta |
| 006/2018 | 28/05/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: informações sobre responsabilidade de abertura da Rua Sete de Setembro que liga o Loteamento Jardim Ana Freitas e o centro da cidade, com construção de ponte sobre o Arroio Alves Pires e pavimentação na via de ligamento. Autoria: Vereador Anderson de Oliveira |
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| 005/2018 | 28/05/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: informações a respeito do processo de doação do terreno no Bairro São Miguel à Mitra Diocesana e Associação Comunitária São Miguel. Autoria: Vereador Alex Schroeder |
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| 004/2018 | 14/05/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: informações a respeito do repasse à Associação de Judô de Laranjeiras do Sul dos lotes nº 11, 12 e 13, matricula nº 14.377, no Bairro Jardim Panorama, os quais foram doados pelo Município ao DER, através da Lei nº 010/83 e encontram-se em tratativas entre o Município e o Estado para a devolução dos terrenos ao Município. Autoria: Vereadores Junior Gurtat, Ivaldonir Panatto, João Aires, Alex Schroeder e Márcio dos Alexandre |
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| 003/2018 | 16/04/2018 |
Requer do Poder Executivo Municipal: informações quanto aos Contratos dos Prestadores de Serviços de Limpeza Publica Terceirizada do Quadro Urbano de Laranjeiras do Sul, conforme segue:
As empresas estão atendendo a todas as exigências contidas no edital de licitação;
O número de funcionários exigidos está de acordo com edital e regulamentados junto ao Ministério do Trabalho (com comprovantes);
Os equipamento e veículos de cada empresa atendem o edital (com comprovantes);
Relatório das atividades executadas pelas empresas no Município no ano de 2018; Declaração do secretário responsável que os trabalhos estão sendo fiscalizados e executados ou não, de acordo com os contratos;
Relação de valores pagos as empresas até o momento em relação ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 119/2017;
Cópia do Contrato de prestação de serviços N° 188/2017, entre o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e o proponente MARIA ALINE DO NASCIMENTO COGE - ME, conforme o PREGÃO PRESENCIAL nº. 119/2017;
Cópia do Contrato de prestação de serviços N° 189/2017, entre o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e o proponente S L BONAPAZ & CIA LTDA - ME, conforme o PREGÃO PRESENCIAL nº. 119/2017;
Cópia do Contrato de prestação de serviços N° 187/2017, entre o MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e o proponente LARECON PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, conforme o PREGÃO PRESENCIAL nº. 119/2017; Autoria: Vereador Anderson de Oliveira |
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| 002/2018 | 19/03/2018 |
Com amparo na legislação vigente em especial a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação; Artigo 5º, inciso XXXIII - CF; no Art. 29 – 31 – Inciso XII do artigo 35 – Art. 36; Inciso XIV do Art. 65; Art. 68 e 77 da LOM, REQUEREMOS do Poder Executivo Municipal o que segue:
- Relatório dos órgãos de imprensa, prestadores de serviços ao município de Laranjeiras do Sul-PR, através da Agência de Publicidade, contendo: nome do órgão, valor e mês de referência;
– Cópia dos contratos e empenhos relativos aos gastos com a Agência de Publicidade desde 2017 até hoje. Autoria: Vereador Anderson Luiz de Oliveira |
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| 001/2018 | 23/02/2018 |
Com amparo nos artigos 86 e 98 do Regimento Interno e Inciso XIV do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, Requer a presença do Secretário Municipal de Viação e Transporte Sr. Odilon Cunha, que compareça na próxima sessão do dia 05 de março de 2018, para esclarecer sobre os seguintes assuntos:
- Quais os motivos das máquinas da Prefeitura, estarem aterrando terreno no loteamento Bom Pastor, às margens arroio Alves Pires, entre a Av. Santos Dumont e XV de Novembro;
- Quem é o proprietário dos referidos imóveis;
- Cópia das licenças de órgãos ambientais, por se tratar de áreas de preservação permanente;
- Demais informações relativas à competência da Secretaria de Viação e Transporte. Autoria: Vereador Anderson Luiz de Oliveira |
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