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| 049/2015 | 01/12/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Informações sobre a "Colônia de Férias":
1. Se haverá colônia de ferias no período das ferias escolares?
2. Em caso afirmativo, em qual local?
3. Qual o período (meses) da colônia?
4. Demais informações que se fizerem necessárias. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 048/2015 | 01/12/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Reitera os requerimentos de nº 37/2015 (Gastos com Publicidades) e nº 44/2015 (Licitação 32/2015 - aquisição de flores) citando o Decreto de Lei nº 201 de 1967 em especial o art. 4º - III. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 047/2015 | 16/11/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Reitera solicitações feitas à Prefeita Municipal sobre 14 (quatorze) LICITAÇÕES de OBRAS e SERVIÇOS contratados pelo Município, cujos valores ultrapassam à R$ 13 milhões. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 046/2015 | 16/11/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Solicita do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB informações sobre a PRESTAÇÃO de CONTAS do 1º SEMESTRE de 2015. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 045/2015 | 09/11/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Informações a respeito dos Programas de Habitação do Município, conveniados com o Governo Federal e Estadual, com base na reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, realizada no dia 03/05/2015, conforme pauta anexa. Autoria: Vereadores Laureci Leal, Junior Gurtat e Marivaldo Caprini |
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| 044/2015 | 09/11/2015 |
Requer da Prefeitura Municipal: Documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 032/2015, na modalidade PREGAO PRESENCIAL, feita para: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ADUBOS, MUDAS DE HORTALIÇAS, ARVORES E FLORES, GRAMAS E MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS:
a. Cópia do Edital de Licitação;
b. Cópia da Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas;
c. Quais itens já foram solicitados - (por se tratar de registro de preços);
d. Em quais Espaços Públicos foi ou serão usados/plantados os itens licitados;
e. Demais informações que se fizerem necessárias. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 043/2015 | 03/11/2015 |
Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO para apresentação dos PARECERES, ao Projeto de Resolução nº 002/2015 e Projeto de Lei nº 016/2015. Autoria: Comissão Finanças e Orçamento |
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| 042/2015 | 26/10/2015 |
Requer da Prefeita Municipal informações sobre o uso da sede do CLUBE DE MÃES SÃO JOÃO, do BAIRRO SÃO MIGUEL, patrimônio do Município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 041/2015 | 26/10/2015 |
Requer da Prefeita Municipal informações sobre a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 040/2015 | 28/09/2015 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre os critérios e índices que embasaram o calculo do IPTU - 2015 nos terrenos com e sem edificação devido ao aumento dos valores cobrados, sendo que em alguns casos ultrapassam 300% do valor cobrado em 2014. Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| 039/2015 | 28/09/2015 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre o atendimento de Oftalmologista, na rede pública municipal:
•Se o Município possui profissional contratado;
•Qual o valor e forma de pagamento do profissional;
•Se existe lista de espera para atendimento ao paciente;
•Qual é o tempo previsto para o atendimento dos pacientes;
•Como é feito o agendamento;
•Qual o dia ou dias de atendimento;
•Demais informações que se fizerem necessário. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 038/2015 | 21/09/2015 |
Requer da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio a imediata publicação da Ata da Reunião da Comissão de Zoneamento ocorrida em 03/09/2015, que analisou e julgou Processos de Solicitação de USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO de empresas de nosso município. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 037/2015 | 14/09/2015 |
Requerem da Prefeita Municipal informações sobre os GASTOS COM PUBLICIDADE do Governo Municipal. Autoria: Vereadores Everson Mesquita e Daniel Giacobo |
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| 036/2015 | 14/09/2015 |
Referente aos Projetos de Lei nº. 050/2015 e nº. 051/2015 requer da Prefeita Municipal Cópia da Minuta dos Contratos a serem firmados caso os mesmos sejam aprovados bem como informações se houve, ou não, Processo Licitatório. Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| 035/2015 | 08/09/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 016/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com preço máximo de R$ 85.020,00 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO; DETALHAMENTO E/OU REVISÃO DE PROJETOS; ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E APOIO À SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 034/2015 | 08/09/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 009/2015, na modalidade CONVITE, com preço máximo de R$ 67.500,00 feita para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 033/2015 | 31/08/2015 |
Requer da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 040/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 344.326,40 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE BORRACHARIA COMO CONSERTO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, E TROCA DE PNEUS. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 032/2015 | 24/08/2015 |
Requerem do Poder Executivo: Informações sobre o contido no Ofício Nº 628/2015 - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras do Sul -Pr. Autoria: Mesa Diretora |
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| 031/2015 | 24/08/2015 |
Requer do Poder Executivo: Informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 043/2011, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de óleos utilizados na fritura de alimentos no Município de Laranjeiras do Sul, sendo:
-Cópia de Decreto regulamentando a presente Lei, conforme prescreve no Art. 4º e 5º;
-Quais medidas foram tomadas pelo Poder Executivo até o presente momento, visando a aplicação da presente Lei;
-Em caso de resposta negativa, que sejam tomadas medidas urgentes para a aplicação da referida Lei. Autoria: Vereadores Ivone Portela, Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e demais |
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| 030/2015 | 17/08/2015 |
Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre o funcionamento do Centro de Geração de Renda, localizado no Parque Industrial II, Bairro Presidente Vargas, sendo:
•Quais as condições de funcionamento;
•Desde a data de inauguração em 15/08/2014, quantos cursos foram ofertados e quantas turmas foram capacitadas;
•Quantas pessoas capacitadas foram inseridas no mercado de trabalho, e
•Qual é a programação de futuros cursos. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 029/2015 | 10/08/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada ao ADITIVO CONTRATUAL de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, no valor de R$ 234.021,11, feito no contrato da obra de pavimentação da Av. Santos Dumont. Autoria: Comissão e Obras e Urbanismo |
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| 028/2015 | 03/08/2015 |
Requer do Poder Executivo: Informações sobre o empreendimento habitacional, MEU NOVO LAR, da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, no valor de R$ 1.395.000,00 para a construção de 45 unidades habitacionais no bairro Presidente Vargas. Autoria: Comissão de Obras e Urbanismo |
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| 027/2015 | 20/07/2015 |
Solicita do Poder Executivo como está a regularização dos moradores da Linha Pechinski, da região de divisa entre Laranjeiras do Sul e Marquinho. Autoria: Vereadores Ivone Portela, Laureci Leal, Junior Gurtat |
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| 026/2015 | 13/07/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015, que trata da "Aquisição de Tubos de Concreto Armado para a Canalização Parcial do Arroio dos Padres, do tipo:
•Qual trecho será canalizado;
•Quantos metros do arroio serão canalizados;
•Qual é o Prazo do início da Obra;
•Qual o término previsto da Obra;
•Qual empresa foi a vencedora da Licitação;
•Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação. Autoria: Vereadores Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Junior Gurtat |
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| 025/2015 | 03/07/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o andamento do Calçamento da estrada rural, que liga a BR 158 à Vila Rural, do tipo:
-Quantos Kms, foram licitados;
-Quantos Kms foram executados;
-Por que a Obra se encontra paralisada;
-Qual é o prazo final para o término da Obra;
-Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação. Autoria: Vereador Carlos A. Machado - Magrão |
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| 024/2015 | 29/06/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO). Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 023/2015 | 29/06/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$ 468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública na Rua Santana. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 022/2015 | 29/06/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$ 2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 021/2015 | 22/06/2015 |
Requer REALIZAÇÃO de AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o SERVIÇO FUNERÁRIO no MUNICÍPIO de LARANJEIRAS do SUL. Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 020/2015 | 01/06/2015 |
Requer do Poder Executivo informações sobre o cumprimento integral da Lei Federal nº 12.994/2014, que institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes par o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Ofício nº 376/2015 do Ministério Público (cópia em anexo). Autoria: Mesa Diretora |
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| 019/2015 | 01/06/2015 |
Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para apresentação do Parecer sobre o Projeto de Lei nº 027/2015 (dispõe sobre o estatuto dos servidores). Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 018/2015 | 01/06/2015 |
Requer PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para apresentação do Parecer sobre o Projeto de Lei nº 024/2015 (dispõe sobre as funerárias). Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 017/2015 | 25/05/2015 |
Requer da Prefeita Municipal: informações sobre os pagamentos feitos até a presente data na obra de Pavimentação da Av. Santos Dumont. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 016/2015 | 11/05/2015 |
Requer da Prefeita Municipal: Informações a respeito dos valores arrecadados com TAXA DE LIXO, com a nova forma de cobrança imposta pela Lei nº 74/2013, através da CONTA DE ÁGUA DA SANEPAR. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 015/2015 | 04/05/2015 |
Requerem a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Indústria e Comércio Gilberto Heinzen, para se fazer presente em uma das sessões para prestar esclarecimentos sobre o PILAR II do Município. Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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| 014/2015 | 23/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 036/2014 – na modalidade de Dispensa, no valor de R$ 420.000,00 feita para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA a INSTALAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 013/2015 | 23/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 104/2014 - no valor de R$ 32.590,63 feita para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 012/2015 | 16/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à Licitação nº 002/2015 - no valor de R$ 280.029,77 feita para aquisição de materiais para cursos de corte e costura Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 011/2015 | 16/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal informações sobre Contrato firmado em 13/05/2013, entre o Município de Laranjeiras do Sul - PR e a Empresa LOOK PIPOU. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 010/2015 | 09/03/2015 |
Solicita do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, cópia da Resolução nº 001/2015, que regulamenta a Concessão de Benefícios da Assistência Social do município de Laranjeiras do Sul. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 009/2015 | 09/03/2015 |
Requer do Poder Executivo informações sobre as horas-atividades dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal:
- As horas-atividades estão sendo cumpridas?
- Como estão sendo realizadas, com relação aos profissionais, cronograma, horários, entre outros?
- Caso o profissional que atua na hora-atividade falte, qual procedimento realizado para substituí-lo? Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social |
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| 008/2015 | 09/03/2015 |
Requer desta Casa a criação de comissão, composta por 3 vereadores, visando estudos e acompanhamento para abertura da Escola Técnica. Autoria: Vereador Darci Massuqueto |
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| 007/2015 | 02/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal informações sobre a obra de REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISTO REI. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 006/2015 | 02/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal informações sobre a obra da ACADEMIA DA SAÚDE do BAIRRO CRISTO REI. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 005/2015 | 02/03/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal informações sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde. Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 004/2015 | 19/02/2015 |
Requer do Poder Executivo informações gerais sobre a PISTA DE MOTOCROSS, construída no PILAR II, sendo:
- Se existe algum Projeto e/ou se existe interesse por parte do poder executivo para incentivar e desenvolver esta prática de esporte;
- Se o Município continuará disponibilizando aquele local à Associação do Moto Clube;
- Se existe um outro local apropriado para ser disponibilizado, caso o Município utilizar aquele local para outra atividade.
JUSTIFICATIVA: O evento realizado no último dia 30 de novembro, trouxe para Município, aproximadamente 200 (duzentas) motos. Como sugestão a exemplo da Expoagro, poderia ser realizada uma competição oficial do município. Autoria: Vereador Daniel Giacobo |
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| 003/2015 | 09/02/2015 |
Requer do Poder Executivo informações gerais sobre o Fundo de Desenvolvimento Rural, sendo:
- Receita e Despesa realizada nos anos de 2012, 2013 e 2014;
- Cópia de extratos bancários nos respectivos anos. Autoria: Vereadores Elton Ruths e Daniel Giacobo |
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| 002/2015 | 09/02/2015 |
Solicita da Prefeita Municipal, informações sobre o Contrato nº 145/2014, de R$ 594.000,00 para a CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (CHAMADO LIXO ORGÂNICO). Autoria: Vereador Everson Mesquita |
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| 001/2015 | 09/02/2015 |
Solicita do Poder Executivo informações gerais a respeito da Regularização Fundiária do Loteamento Santo Antonio de Pádua, que foi autorizada por esta Casa de Leis, no ano de 2014. Autoria: Vereador Carlos A. M. Magrão |
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