| 112/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 112/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL DE AUTORIA PODER EXECUTIVO AO PL N.º. 002/2022, de autoria do VER. JUVINHA VIOLA, sumula: Veto Total ao Projeto que altera o código tributário municipal. |
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| 111/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 111/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 037/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 110/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 110/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 037/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
LARANJEIRAS DO SUL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES,
RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 109/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 109/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8 ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR |
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| 108/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 108/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 036/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A EMPRESA
NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8 ENTRE
A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR |
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| 107/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 107/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato do Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. |
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| 106/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 106/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 035/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera Ratifica, conforme especifica as alterações no contrato do
Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o
Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Arquivo
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| 105/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 105/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de veículo à Associação
de Pequenos Agricultores de Assentamento Recanto da Natureza Terra Livre.. |
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| 104/2022 |
16/12/2022 |
PARECER N.º 104/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 034/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de veículo à Associação de Pequenos Agricultores de Assentamento Recanto da Natureza Terra Livre. |
Arquivo
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| 103/2022 |
05/12/2022 |
PARECER N.º 103/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Juvinha Viola e demais vereadores, sumula: Altera a redação dos artigos 42 e 248 da Lei Municipal nº 047/2021 – código tributário. |
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| 102/2022 |
05/12/2022 |
PARECER N.º 102/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Juvinha Viola e demais vereadores, sumula: Altera a redação dos artigos 42 e 248 da Lei Municipal nº 047/2021 – código tributário. |
Arquivo
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| 101/2022 |
05/12/2022 |
PARECER N.º 101/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL |
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| 100/2022 |
05/12/2022 |
PARECER N.º 100/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 030/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LOCAÇÃO DE
IMÓVEL E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM DE IMPULSIONAR A GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA. |
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| 099/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 099/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO MELHOR IDADE” PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CORAÇÃO FELIZ” DE LARANJEIRAS DO SUL |
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| 098/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 098/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 033/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO MELHOR IDADE” PARA OS PARTICIPANTES DO PROGRAMA “CORAÇÃO FELIZ” DE LARANJEIRAS DO SUL |
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| 097/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 097/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 032/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
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| 096/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 096/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA LEI 040 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, que se refere a premiação das escolas municipais e estaduais que participarem do desfile cívico. |
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| 095/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 095/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 031/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula:ALTERA LEI 040 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, que se refere a premiação das
escolas municipais e estaduais que participarem do desfile cívico. |
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| 094/2022 |
28/11/2022 |
PARECER N.º 094/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria dos Vereadores Vers: Juvinha, Rodrigo, Joel, Ademilson e Halisson, sumula: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COBEAL de
Laranjeiras do Sul - PR, e dá outras providências. |
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| 091/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 091/2022, da Comissão de EDUCAÇAO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 020/2022, de autoria do Vereador Valmir Barbosa Trindade - Sete, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ERA – Associação Esportiva de Rolimã. |
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| 090/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 090/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 020/2022, de autoria do Vereador Valmir Barbosa Trindade - Sete, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ERA –
Associação Esportiva de Rolimã. |
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| 089/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 089/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo na forma de hora/máquina para a realização do 2º Campeonato de Motocross. |
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| 088/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 088/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 029/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo na forma de hora/máquina para
a realização do 2º Campeonato de Motocross. |
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| 087/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 087/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 02/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola e Rodrigo dos Santos Scheis, sumula: Altera a redação do artigo 198 e a redação da tabela I da Lei Municipal nº 047/2021 (código tributário). |
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| 086/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 086/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 02/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola e Rodrigo dos Santos Scheis, sumula: Altera a redação do artigo 198 e a redação da tabela I da Lei Municipal nº 047/2021 (código tributário). |
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| 085/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 085/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre EMENDA ao PROJETO DE LEI N.º. 026/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo e demais vereadores, sumula: Reduz de 25% para 5% a abertura de créditos adicionais e suplementares ao
orçamento fiscal do total geral da receita fixada para o exercício de 2023. |
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| 084/2022 |
21/11/2022 |
PARECER N.º 084/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 026/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2023. |
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| 083/2022 |
25/10/2022 |
PARECER N.º 083/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 028/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO 76º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, TOTALIZANDO R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| 082/2022 |
24/10/2022 |
PARECER N.º 082/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 028/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS RELACIONADAS AO 76º
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO,
TOTALIZANDO R$ 93.600,00 (NOVENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| 081/2022 |
24/10/2022 |
PARECER N.º 081/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 027/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE MARCO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR |
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| 080/2022 |
24/10/2022 |
PARECER N.º 080/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 027/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 020/2021, QUE DISPÕE SOBRE MARCO
TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR |
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| 079/2022 |
17/10/2022 |
PARECER N.º 079/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Altera a nomenclatura das seguintes escolas rurais: ESCOLA RURAL MUNICIPAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES passa a ser denominada de: ESCOLA MUNICIPAL RURAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES, enquanto que a: ESCOLA RURAL MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIRÓZ passa a ser denominada de: ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAQUEL DE QUEIRÓZ. |
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| 078/2022 |
17/10/2022 |
PARECER N.º 078/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Altera a nomenclatura das seguintes escolas rurais: ESCOLA RURAL
MUNICIPAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES passa a ser denominada de: ESCOLA
MUNICIPAL RURAL PADRE JOSIMO DE MORAES TAVARES, enquanto que a: ESCOLA
RURAL MUNICIPAL RAQUEL DE QUEIRÓZ passa a ser denominada de: ESCOLA
MUNICIPAL RURAL RAQUEL DE QUEIRÓZ |
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| 077/2022 |
17/10/2022 |
PARECER N.º 077/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 024/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/máquina à Empresa KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA. |
Arquivo
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| 076/2022 |
17/10/2022 |
PARECER N.º 076/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 024/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/máquina à Empresa KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA. |
Arquivo
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| 075/2022 |
10/10/2022 |
PARECER N.º 075/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 025/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a letra inicial dos cargos de provimento efetivo dos Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da Lei Municipal 019/2016, Plano de Cargos, Carreira dos Servidores da Saúde Publica Municipal de Laranjeiras do Sul. |
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| 074/2022 |
05/10/2022 |
PARECER N.º 074/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 025/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a letra inicial dos cargos de
provimento efetivo dos Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da
Lei Municipal 019/2016, Plano de Cargos, Carreira dos Servidores da Saúde Publica Municipal
de Laranjeiras do Sul. |
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| 073/2022 |
19/09/2022 |
PARECER N.º 073/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 002/2022, de autoria dos Vereadores: Presidente Carlos A. Machado, Vice-Presidente Tarso
Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Altera redação do Artigo 86, 98 e 139 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Regulamenta a outorga de Moções. |
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| 072/2022 |
19/09/2022 |
PARECER N.º 072/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 022/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências |
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| 071/2022 |
19/09/2022 |
PARECER N.º 071/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 022/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências |
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| 070/2022 |
05/09/2022 |
PARECER N.º 070/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: CRIA O DIA MUNICIPAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES – CAC’s NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
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| 069/2022 |
05/09/2022 |
PARECER N.º 069/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 018/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul, Paraná, para o exercício financeiro de 2023 |
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| 068/2022 |
30/08/2022 |
PARECER N.º 068/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 001/2022, de autoria dos Vereadores Presidente Carlos A. Machado, Vice Presidente Tarso Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da
Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul. |
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| 067/2022 |
29/08/2022 |
PARECER N.º 067/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria dos Vereadores Presidente Carlos A. Machado, Vice Presidente Tarso Campigoto, 1º Secretário Darci Massuqueto e 2º Secretário Ivaldonir Panatto, sumula: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Acesso a Informação. |
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| 066/2022 |
29/08/2022 |
PARECER N.º 066/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria dos Vereadores Tarso Campigoto, Carlos A. Machado, Ney Becker, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA SAÚDE, da comunidade da Colônia Santo Antônio. |
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| 065/2022 |
29/08/2022 |
PARECER N.º 065/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria dos Vereadores Tarso Campigoto, Carlos A. Machado, Ney Becker, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o CLUBE DE MÃES
NOSSA SENHORA DA SAÚDE, da comunidade da Colônia Santo Antônio. |
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| 064/2022 |
29/08/2022 |
PARECER N.º 064/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASPA - Associação Sociedade Protetora de Animais de Laranjeiras do Sul”. |
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| 063/2022 |
29/08/2022 |
PARECER N.º 063/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria dos Vereadores Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes, Halisson Galvan e demais vereadores, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASPA - Associação Sociedade Protetora de Animais de Laranjeiras do Sul”. |
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| 062/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 062/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria dos Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ABGAIL FERREIRA DOS SANTOS. |
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| 061/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 061/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre ao PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria dos Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir Trindade, Valeide Scarpari, sumula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CASTRO ALVES – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ABGAIL FERREIRA DOS SANTOS. |
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| 060/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 060/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 021/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI Nº 053/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, INCLUINDO A PREVISÃO DE “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS”. |
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| 059/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 059/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 021/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ALTERA A LEI Nº 053/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO
DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, INCLUINDO A PREVISÃO DE “CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS”. |
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| 058/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 058/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Legislativo, sumula: Institui o projeto de prevenção para o combate ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas do município. |
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| 057/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 057/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Autoriza o município de Laranjeiras do Sul o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferências Bancárias, para quitação de débitos de natureza tributarias, taxas e contribuições. |
Arquivo
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| 056/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 056/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Scheis, sumula: Autoriza o município de Laranjeiras do Sul o direito do contribuinte de ter
acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e Transferências
Bancárias, para quitação de débitos de natureza tributarias, taxas e contribuições. |
Arquivo
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| 055/2022 |
15/08/2022 |
PARECER N.º 055/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORARIA E
A LETRA INICIAL DA CARREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ENFERMEIRO AUDITOR DE 20HS PARA 40 HRS SEMANAIS. |
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| 054/2022 |
08/08/2022 |
PARECER N.º 054/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 019/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORARIA E
A LETRA INICIAL DA CARREIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ENFERMEIRO AUDITOR DE 20HS PARA 40 HRS SEMANAIS. |
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| 053/2022 |
11/07/2022 |
PARECER N.º 053/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Vereador Joel Demetrio e demais, sumula: Dispõe sobre a nomenclatura das instituições municipais de ensino a serem criadas no município de Laranjeiras do Sul. |
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| 052/2022 |
11/07/2022 |
PARECER N.º 052/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Vereador Joel Demetrio e demais, sumula: Dispõe sobre a nomenclatura das instituições municipais de ensino a serem
criadas no município de Laranjeiras do Sul. |
Arquivo
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| 051/2022 |
11/07/2022 |
PARECER N.º 051/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHOES DE REAIS). |
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| 050/2022 |
11/07/2022 |
PARECER N.º 050/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 017/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$
14.000.000,00 (QUATORZE MILHOES DE REAIS). |
Arquivo
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| 049/2022 |
04/07/2022 |
PARECER N.º 049/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA IMPÉRIO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. |
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| 048/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 048/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS E ROTARY CLUB DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Arquivo
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| 047/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 047/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 016/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A ASSOCIAÇÃO DE
SENHORAS DE ROTARIANOS E ROTARY CLUB DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Arquivo
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| 046/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 046/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE AS REMSSÕES DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO ARTIGO 194, DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 045/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 045/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 015/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE AS REMSSÕES DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO ARTIGO 194, DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 044/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 044/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, QUE INCIDEM
SOBRE O INSTITUTO SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 043/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 043/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 014/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS, QUE INCIDEM
SOBRE O INSTITUTO SANT’ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| 042/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 042/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 013/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
INCENTIVO NA FORMA DE HORAS/MÁQUINA À EMPRESA IMPÉRIO ARTEFATOS
DE CONCRETO LTDA. |
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| 041/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 041/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria Vereador Juvinha Viola e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO DO TIGRE. |
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| 040/2022 |
27/06/2022 |
PARECER N.º 040/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria Vereador Juvinha Viola e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RIO DO TIGRE. |
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| 039/2022 |
20/06/2022 |
PARECER N.º 039/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir B. Trindade e Valeide S. Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PADUA. |
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| 038/2022 |
20/06/2022 |
PARECER N.º 038/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria Vereadores Ney Becker, Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto,
Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto, Celso Azevedo, Valmir B. Trindade e Valeide S.
Lascoski, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTONIO DE PADUA |
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| 037/2022 |
20/06/2022 |
PARECER N.º 037/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TRERRITORIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ASISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ - ISJ E ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS - OSL, ENTIDADES DE GESTÃO À SAÚDE. |
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| 036/2022 |
13/06/2022 |
PARECER N.º 036/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto, Ivaldonir Panatto e demais vereadores, sumula: INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DO COMBATE AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIOS |
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| 035/2022 |
13/06/2022 |
PARECER N.º 035/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria Vereadores Carlos A. Machado – Magrão, Tarso Campigoto, Darci Massuqueto,
Ivaldonir Panatto e demais vereadores, sumula: INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DO COMBATE AO CYBERBULLYING NAS
ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS MUNICÍPIOS |
Arquivo
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| 034/2022 |
06/06/2022 |
PARECER N.º 034/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. |
Arquivo
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| 033/2022 |
06/06/2022 |
PARECER N.º 033/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. |
Arquivo
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| 032/2022 |
06/06/2022 |
PARECER N.º 032/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 012/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 044/2021, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. |
Arquivo
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| 031/2022 |
06/06/2022 |
PARECER N.º 031/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 011/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: ESTABELECE ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TRERRITORIAL URBANO) DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ASISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE SÃO JOSÉ - ISJ E ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS - OSL, ENTIDADES DE GESTÃO À SAÚDE. |
Arquivo
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| 030/2022 |
30/05/2022 |
PARECER N.º 030/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, ALTERANDOA LEI Nº 033/2021. |
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| 029/2022 |
23/05/2022 |
PARECER N.º 029/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 009/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS E
DEFINE VALORES DAS COMISSÕES, ALTERANDOA LEI Nº 033/2021. |
Arquivo
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| 028/2022 |
16/05/2022 |
PARECER N.º 028/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASCALHO FORNECIDOS PELO SENHOR CLEVERSON VALÉRIO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA. |
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| 027/2022 |
16/05/2022 |
PARECER N.º 027/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 010/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR CASCALHO FORNECIDOS PELO SENHOR CLEVERSON VALÉRIO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA. |
Arquivo
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| 026/2022 |
09/05/2022 |
PARECER N.º 026/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de horas/maquinas à Empresa Kaefer Agro Industrial LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49. |
Arquivo
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| 025/2022 |
09/05/2022 |
PARECER N.º 025/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 007/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de
horas/maquinas à Empresa Kaefer Agro Industrial LTDA, CNPJ 84.874.726/0015-49. |
Arquivo
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| 024/2022 |
09/05/2022 |
PARECER N.º 022/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AMPLIA AS REMISSÕES E ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2012. |
Arquivo
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| 023/2022 |
09/05/2022 |
PARECER N.º 023/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL. |
Arquivo
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| 022/2022 |
09/05/2022 |
PARECER N.º 022/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA
SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL. |
Arquivo
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| 021/2022 |
02/05/2022 |
PARECER N.º 021/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 006/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AMPLIA AS REMISSÕES E ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONTIDOS NO INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 194 DA LEI MUNICIPAL 047/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL),
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2012. |
Arquivo
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| 020/2022 |
02/05/2022 |
PARECER N.º 020/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA
SEDIAR INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL. |
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| 019/2022 |
25/04/2022 |
PARECER N.º 019/2022, da Comissão de EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Vereador Ney Becker e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL NOVA ESPERANÇA” |
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| 018/2022 |
25/04/2022 |
PARECER N.º 018/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 005/2022, de autoria do Vereador Ney Becker e demais, sumula: Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL NOVA ESPERANÇA” |
Arquivo
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| 017/2022 |
04/04/2022 |
PARECER N.º 017/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 016/2022 |
04/04/2022 |
PARECER N.º 016/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivo
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| 015/2022 |
21/03/2022 |
PARECER N.º 015/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Vereador Valmir Trindade Barbosa - Sete, sumula: Nomina vias do loteamento Prefeito Amandio Ziguer Babinski – bairro Presidente Vargas. |
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| 014/2022 |
21/03/2022 |
PARECER N.º 014/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 004/2022, de autoria do Vereador Valmir Trindade Barbosa - Sete, sumula: Nomina vias do loteamento Prefeito Amandio Ziguer Babinski – bairro Presidente
Vargas. |
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| 013/2022 |
14/03/2022 |
PARECER N.º 013/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Concede titulo de Cidadão Honorário para LUIZ JOSE FRANCIOSI. |
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| 012/2022 |
14/03/2022 |
PARECER N.º 012/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Carlos A. Machado, sumula: Denomina a Rua “C” situada no bairro Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta
do Município de Laranjeiras do Sul de “Professora Irma Darela Rodrigues” e dá outras providências. |
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| 011/2022 |
14/03/2022 |
PARECER N.º 011/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “C” situada no bairro Loteamento Jaboticabal – bairro Cidade Alta
do Município de Laranjeiras do Sul de “Professora Irma Darela Rodrigues” e dá outras providências. |
Arquivo
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| 010/2022 |
14/03/2022 |
PARECER N.º 010/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargo, alterar o numero de vagas constantes
do anexo II, da Lei Municipal nº049/2015, de 27/08/2015, do anexo II da Lei Municipal nº 019/2016 de
31/03/2016 e do anexo II da Lei Municipal 056/2017 de 07/12/2017 e estabelece outras providências. |
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| 009/2022 |
14/03/2022 |
PARECER N.º 009/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargo, alterar o numero de vagas constantes do anexo II, da Lei Municipal nº049/2015, de 27/08/2015, do anexo II da Lei Municipal nº 019/2016 de 31/03/2016 e do anexo II da Lei Municipal 056/2017 de 07/12/2017 e estabelece outras providências. |
Arquivo
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| 008/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 008/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “D” situada no loteamento Imigrantes – bairro Água Verde do Município de Laranjeiras do Sul de “Rua Padre Aleixo Vera Armas” e dá outras providências. |
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| 007/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 007/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Vereador Caros A. Machado, sumula: Denomina a Rua “D” situada no loteamento Imigrantes – bairro Água Verde do Município de Laranjeiras do Sul de “Rua Padre Aleixo Vera Armas” e dá outras providências. |
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| 006/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 006/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão Publico bens inservíveis do patrimônio municipal e estabelece outras providências. |
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| 005/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 005/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em Leilão Publico bens inservíveis do
patrimônio municipal e estabelece outras providências. |
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| 004/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 004/2022, da Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera artigo 2º da Lei 037/2013 de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências. (trata do convênio com o CEMIC). |
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| 003/2022 |
07/03/2022 |
PARECER N.º 003/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Poder Executivo, sumula: Altera artigo 2º da Lei 037/2013 de 21 de agosto de 2013 e dá outras providências. (trata do convênio com o CEMIC). |
Arquivo
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| 002/2022 |
14/02/2022 |
PARECER N.º 002/2022, da Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Denomina a Rua “C” situada no Distrito de Passo Liso do Município de Laranjeiras do Sul de Rua Pioneiro Antônio Gabardo de Castilho, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 001/2022 |
14/02/2022 |
PARECER N.º 001/2022, da Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N.º. 001/2022, de autoria do Vereador Celso Azevedo, sumula: Denomina a Rua “C” situada no Distrito de Passo Liso do Município de Laranjeiras do Sul de Rua Pioneiro Antônio Gabardo de Castilho, e dá outras providências.
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Arquivo
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