Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
| 065/2023 | 28/12/2023 |
HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO
ATUARIAL DO FUNPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 064/2023 | 21/12/2023 |
CRIA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E ALTERA
A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, ALTERANDO A LEI Nº
033/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 063/2023 | 21/12/2023 |
CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS DE LARANJEIRAS DO SUL, VINCULADO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Autoria: Poder Executivo |
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| 062/2023 | 13/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2.024. Autoria: Poder Executivo |
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| 061/2023 | 05/12/2023 |
PROÍBE À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS
E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS,
CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE
IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA EM LARANJEIRAS
DO SUL/PR. Autoria: Vereador Juvinha Viola |
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| 060/2023 | 05/12/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À
EMPRESA NÉSIO GAVA SUPERMERCADOLTDA., PARA
FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO COMERCIAL, REPRESENTANDO
ESTÍMULO AO DESENVOLDIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 059/2023 | 05/12/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA
UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 058/2023 | 05/12/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO
PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 057/2023 | 05/12/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
OUTORGAR CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 056/2023 | 28/11/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO PARA A EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIAL, A FIM
DE IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 055/2023 | 28/11/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À
EMPRESA BETO CASCATINHA LTDA., PARA FINS DE
ESTÍMULO AO DESENVOLDIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 054/2023 | 28/11/2023 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FIRMES NA FÉ,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Valeide Scarpari |
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| 053/2023 | 28/11/2023 |
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA
SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO
ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPA-DO-GABÃO, XIXI-DEMACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA. Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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| 052/2023 | 28/11/2023 |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DOAÇÃO DAS NOTAS
FISCAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REFERENTE
AOS CRÉDITOS DO PROGRAMA NOTA PARANÁ, PARA
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Rodrigo Scheis |
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| 051/2023 | 22/11/2023 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER – FMM/
LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 050/2023 | 22/11/2023 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO
DO PARANÁ, A RECEBER ÁREA DE TERRAS EM DOAÇÃO,
COM ENCARGOS, PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA E
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERESSE
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 049/2023 | 22/11/2023 |
NOMINA VIA PÚBLICA, QUE LIGA A RUA MINAS GERAIS
À BR 158, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA –
BAIRRO ÁGUA VERDE, DE RUA DANTE FRANDOLOZO. Autoria: Vereador Ney Becker |
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| 048/2023 | 25/10/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 047/2023 | 16/10/2023 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – COBEAL DE LARANJEIRAS DO SUL - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Vers Juvinha Viola, Rodrigo Scheis, Joel Demetrio, Ademilson Moraes – bico e Halisson Galvan |
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| 046/2023 | 16/10/2023 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA
PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Vereador Rodrigo Scheis |
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| 045/2023 | 05/10/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA F DO LOTEAMENTO
ALTO DA SERRA COM A RESPECTIVA
COBRANÇA/RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS
PELOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autoria: Poder Executivo |
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| 044/2023 | 05/10/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À
EMPRESA IGUAÇU COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.,
PARA FINS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E INCREMENTO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REPRESENTANDO ESTÍMULO
AO DESENVOLDIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 043/2023 | 05/10/2023 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE DA TORRE DA TELEPAR Autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado Magrão, Valeide Scarpari e Ney Becker |
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| 042/2023 | 05/10/2023 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
COLÔNIA SANTA CRUZ. Autoria: Vereador Carlos Alberto Machado Magrão |
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| 041/2023 | 11/09/2023 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FEMININA
ESPORTIVA DE HANDEBOL LARANJEIRENSE - AFEHL. Autoria: Vereadores Carlos Alberto Machado e Juvinha Viola |
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| 040/2023 | 11/09/2023 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERA CRUZ. Autoria: Vereador Carlos Alberto Machado Magrão |
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| 039/2023 | 11/09/2023 |
RATIFICA, CONFORME ESPECIFICA AS ALTERAÇÕES NO
CONTRATO DE CONSÓRCIO, CONVERTIDO DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI E
REGULAMENTA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ. Autoria: Poder Executivo |
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| 038/2023 | 11/09/2023 |
CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ATENDIMENTO À MELHOR IDADE E DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RURAIS E
AGROPECUÁRIAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 033/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 037/2023 | 11/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, CRIA
CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE – CMAAMA,
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - FMAAMA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 036/2023 | 05/09/2023 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL
DE 2023 NO VALOR DE R$ 311.524,72(TREZENTOS E ONZE MIL
QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS). Autoria: Poder Executivo |
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| 035/2023 | 05/09/2023 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 1 Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 2 Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 3 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 4 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 5 Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 6 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 7 Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 8 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 9 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 10 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 11 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 12 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 13 Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 14 Autoria: Poder Executivo |
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| 034/2023 | 30/08/2023 |
ANEXO 15 Autoria: Poder Executivo |
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| 033/2023 | 22/08/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LETRA INICIAL
DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS AUXILIARES DE
ENFERMAGEM, DA LEI MUNICIPAL 019/2016, PLANO DE
CARGOS, CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 032/2023 | 22/08/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46, §1º, DA LEI MUNICIPAL
Nº 006/2020. Autoria: Poder Executivo |
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| 031/2023 | 10/08/2023 |
INSTITUI O USO DE COLAR DE GIRASSOL COMO
INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR.
Autoria: Vereadores Tarso Campigotto e Carlos A. Machado |
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| 030/2023 | 01/08/2023 |
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Tarso Campigotto e Carlos A. Machado |
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| 029/2023 | 01/08/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
DA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado – Magrão e Juvinha Viola |
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| 028/2023 | 01/08/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO
POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. Autoria: Vereadores Joel Demetrio e Ney Becker |
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| 027/2023 | 18/07/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, INCISO III DA LEI
MUNICIPAL Nº 052/2014 (CÓDIGO DE OBRAS). Autoria: Poder Executivo |
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| 026/2023 | 14/07/2023 |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE
LARANJEIRAS DO SUL/PR A SEMANA DE AGOSTO LILÁS
DEDICADA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO,
CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan |
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| 025/2023 | 14/07/2023 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO
FEMINICÍDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 22
DE JULHO EM LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Vereadores Carlos A. Machado e Halisson Galvan |
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| 024/2023 | 14/07/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(SIM/POA). Autoria: Poder Executivo |
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| 023/2023 | 06/07/2023 |
NOMINA RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE PASSO LISO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereador Celso de Azevedo |
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| 022/2023 | 06/07/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE
IMÓVEL PÚBLICO CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº
41.410 - NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 51/2022 E
CONVÊNIO Nº 01/2022 – PROTOCOLO Nº 18.552.634-8. Autoria: Poder Executivo |
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| 021/2023 | 06/07/2023 |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola |
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| 020/2023 | 28/06/2023 |
Nomina de Rua Vereador WALDEMAR MORELLI a Via pública situada na marginal da BR 158. Autoria: Poder Legislativo |
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| 019/2023 | 31/05/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA
DE IMÓVEL MUNICIPAL RECEBIDO COMO DOAÇÃO COM
IMÓVEL DE TERCEIRO COM O OBJETIVO DE MELHORAR
O SISTEMA VIÁRIO DO LOCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 018/2023 | 25/05/2023 |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CONECTA
LARANJEIRAS” EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ. Autoria: Vereadores Juvinha Viola e Rodrigo Scheis |
Arquivo |
| 017/2023 | 15/05/2023 |
NOMINA A RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO
JABOTICABAL – BAIRRO CIDADE ALTA DO MUNICÍPIO
DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Legislativo |
Arquivo |
| 016/2023 | 28/04/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGILANTE
PATRIMONIAL, NA LEI MUNICIPAL DE N.º 049/2015 DE
27/08/2015. Autoria: Poder Executivo |
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| 015/2023 | 28/04/2023 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À
EMPRESA AGRO LARANJEIRAS AGROPECUARIA E
COMERCIO LTDA, PARA FINS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Poder Executivo |
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| 014/2023 | 27/04/2023 |
NOMINA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO
UMA ÁREA DE 185.140,54 M², SITUADAS EM NO MUNICÍPIO DE
LARANJEIRAS DO SUL. Autoria: Vereador Carlos A. Machado e demais |
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| 013/2023 | 19/04/2023 |
INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE”, COM A
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS NO
ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR. Autoria: Vereador Rodrigo Scheis e demais |
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| 012/2023 | 05/04/2023 |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA
POLÍTICA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE NO
MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Vereadora Valeide Scarpari e demais |
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| 011/2023 | 05/04/2023 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA
IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E
SESSENTA MIL REAIS). Autoria: Poder Executivo |
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| 010/2023 | 05/04/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE
DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO
PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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| 009/2023 | 05/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poder Executivo |
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| 008/2023 | 29/03/2023 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO,
QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA, GERIDO PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Autoria: Poder Executivo |
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| 007/2023 | 29/03/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR
CASCALHO COM SERVIÇO DE HORA MÁQUINA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 006/2023 | 16/02/2023 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Autoria: Poder Legislativo |
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| 005/2023 | 16/02/2023 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
Arquivo |
| 004/2023 | 16/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS
DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. Autoria: Poder Legislativo |
Arquivo |
| 003/2023 | 16/02/2023 |
HOMOLOGA RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO
ATUARIAL DO FUNPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS
DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 002/2023 | 16/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS
VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS. Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
| 001/2023 | 16/02/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NÚMERO DE
VAGAS CONSTANTES DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL
056/2017 DE 07/12/2017 E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
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