Número |
Publicação |
Súmula |
Arquivos |
07/2024 | 22/03/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 019/2016, DE 31/03/2016 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE FARMACIA E AUX DE SAÚDE. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
07/2024 | 23/04/2024 |
Dispõe sobre a proibição da aplicação do fumacê, sem prévia comunicação
de 48 horas, à ADAPAR e Secretaria Municipal de Agricultura. Comissões: CCJ E CESAS Autoria: Vereador Joel Demetrio |
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06/2024 | 19/03/2024 |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO
AGRÍCOLA – AESCA Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Vereador Tarso Campigotto |
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006/2024 | 22/03/2024 |
ALTERA ANEXO V DA LEI 049/2015, DE 27/08/2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA LETRAS INICIAIS DE AUX DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO I E II, AUX DE SERVIÇOS GERAIS. PARA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
005/2024 | 19/03/2024 |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 29 E SEU §8º E DO ANEXO V DA LEI Nº 019/2016, DE 31/03/2016. Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Poder Executivo |
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04/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
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004/2024 | 12/03/2024 |
Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE, na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). O recurso
é destinado para atender o PROGRAMA DINHEIRO NA COMUNIDADE, utilizando dotações
do orçamento do Poder Legislativo Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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03/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
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003/2024 | 04/03/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Comissões: CCJ e CESAS Autoria: Poder Executivo |
Arquivo |
02/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER EXECUTIVO |
Arquivo |
02/2024 | 19/02/2024 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER
REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS DOS VENCIMENTOS BASE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL – PR Comissões: CCJ E CFO Autoria: PODER LEGISLATIVO |
Arquivo |
01/2024 | 02/02/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissões: CCJ e CFO Autoria: Poder Executivo |
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001/2024 | 07/02/2024 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 060/2017 e dá outras
providências. O Projeto visa alterações na nomenclatura e atribuições de funções,
exercidas pelos servidores a fim de atender a legislação vigente na nova Lei de
Licitações Lei nº. 14.133/2022, a qual já se encontra em vigor e que será de
observância obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2024, uma vez que a antiga Lei
de Licitações (Lei nº 8.666/1993) deixou de ter vigência em 30/12/2023 e será
integralmente revogada e não mais poderá ser usada. Comissões: CCJ Autoria: Mesa Diretora - Poder Legislativo |
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