Sessão ordinária do dia 29 da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

     Aconteceu nesta segunda feira dia 29 mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram  com a presença de inúmeros servidores públicos , membros da imprensa, além de munícipes diversos.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

1 - PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º. 010/2013           

Autoria:Vereador: "Júnior Gurtat, Ivone Portela, Carlos A. Magrão, Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Everson Mesquita, Darci Massuquetto, Elton Ruths"

SÚMULA: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FUTURO CIDADÃO.Sendo que o projeto após lido foi baixado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e comissão de Finanças e Orçamento para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.

Foram apresentados 05 Pareceres sendo eles descritos abaixo:

Parecer n.º. 038/2013.                 

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 004/2013

AUTORIA:Vereador Everson Mesquita

SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DO VALE PIQUIRIGUAÇÚ - AENVAPI.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths;  Sec:Zezo Marin)

Parecer n.º. 039/2013.                 

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 007/2013

AUTORIA:Vereador "Laureci Leal e demais vereadores.

SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE LARANJEIRAS DO SUL - UNIÃO.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths;  Sec:Zezo Marin)

Parecer n.º. 040/2013.                 

Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Proposição:Projeto de Lei N.º 008/2013

AUTORIA:Vereador "Laureci Leal e demais vereadores.

SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJEIRAS DO SUL - AACV.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Silvano Pereira; Relator: Elton Ruths;  Sec:Zezo Marin)

Parecer n.º. 041/2013.                 

Autoria: Finanças e Orçamento

Proposição:Projeto de Lei N.º 011/2013

AUTORIA:Poder Executivo Municipal.

SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar a Lei Municipal Nº 006/2012 de 13/03/2012.

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker;  Sec: Everson Mesquita)

Parecer n.º. 042/2013.                 

Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos

Proposição:Projeto de Lei N.º 008/2013,

AUTORIA:Vereador "Carlos a. Machado "Magrão" e Outros.

SÚMULA:Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 037/2012 que dispõe sobre a constituição e formação do "BAIRRO CIDADE ALTA".

Opina pela APROVAÇÃO

Vereadores Membros: (Pres: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;  Sec:Daniel Giacobo)

Foram apresentadas 15 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas  aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;

Grande Expediente:Inscrito pelo vereador Carlos A. Machado "Magrão", para se fazer presente e usar da palavra na sessão na condição de convidado o Empresário SÉRGIO VERONESE, tendo como assunto buscar apoio na ampliação das atividades do Frigorífico Cascatinha.

Ofício  Nº 02/2013:                     

Autoria :Secretaria Municipal de Saúde

Súmula:Solicita a indicação de dois (2) vereadores  - um como titular e um como suplente para participar do Comitê de Prevenção a Acidentes e Violências de nosso Município.

REQUERIMENTO n.º 025/2013             

Autoria:Vereador: "Júnior Gurtat, Ivone Portela e demais vereadores".

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre a construção do "Parque Aquático II" que está sendo construído no loteamento Monte Castelo , sendo:

1- Quanto é o valor da Obra;

2 - Qual é o valor da contrapartida e/ou Participação do Município;

3 - Qual Empresa foi a vencedora da Licitação;

4 - Cópia do Contrato.

A presidente Ivone Portela  encerrou os trabalhos e marcando a próxima sessão ordinária para próxima segunda feira dia 06 de maio as 19:00.

 

29/04/2013