Duas audiências públicas foram realizadas na câmara de vereadores de Laranjeiras do Sul na tarde desta terça-feira (30). A primeira sobre as metas fiscais do município no primeiro quadrimestre de 2023. A segunda, sobre o Fundo Municipal de saúde, também no primeiro quadrimestre de 2023. Participaram das audiências o vereador Ney Becker, que presidiu a audiência sobre as metas fiscais e a vereadora Valeide Scarpari, que presidiu a audiência sobre o fundo de saúde.
METAS FICAIS
Confira a seguir as principais informações repassadas pelo governo municipal na audiência sobre as Metas Fiscais no primeiro quadrimestre do ano.
Como meta de arrecadação o município estabeleceu o valor de R$ 41.400.00,00 e o arrecadado no primeiro quadrimestre foi de R$ 46.106.702,71, apontando uma arrecadação maior que a prevista para o período.
Em relação as despesas, a previsão era de R$ 41.400.000,00 no entanto, foram gastos R$ 45.264.525,11, apontando um gasto maior que o previsto.
No entanto, no comparativo entre receita arrecada e despesa realizada o município apresentou superávit de R$ 842.177,60.
Outro dado é o da dívida consolidada líquida, que está em R$ 33.336.991,45 numa porcentagem de 26,22%. Sendo assim, as dívidas do município estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na despesa com pessoal, o município tem 44,78% da receita investida em pessoal. O limite máximo, estabelecido também pela Lei de Responsabilidade fiscal é de 54%.
Dois dados que ficaram abaixo do previsto foram as receitas e despesas com serviços de saúde e também investimentos em manutenção e desenvolvimento de ensino. Na saúde, o mínimo, conforme lei, deve ser de 15% do total do município e Laranjeiras está em 14,75%. Já no ensino, o número esperado é de 25% e o município no primeiro quadrimestre fechou em 23,74%. Como esclarecido na audiência, esses números devem ter um crescimento maior no decorrer do ano e fechar 2023 como os valores esperados.
Ainda outro dado apresentado foi o de dívida fundada interna do município que está em 44.637.616,28.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
A secretaria de saúde de Laranjeiras do Sul apresentou na audiência pública os dados detalhados de despesas e arrecadação da pasta no primeiro quadrimestre.
Segundo relatório detalhado apresentado, o total de despesas do primeiro quadrimestre foi de R$ 10.029.123,68. Nesse valor está incluso todo tipo de despesa: atenção primária, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, salários, despesas com veículos, entre outros.
Os dados de repasses apontam que o Ministério da Saúde repassou nesse período R$ 2.340.839,84. Já os repasses do Estado para o fundo municipal de saúde foram de R$ 647.259,97.
Ao final da audiência a secretaria também apresentou um resumo dos atendimentos da saúde nesse primeiro quadrimestre:
Consultas médicas – 27.207
Consultas outros profissionais de nível supeerior – 12.701
Procedimentos na UBS (enfermagem e odontologia) – 110.046
Medicamentos dispensados – 1.815.901 (comprimidos)
Fórmulas, dietas e leites especiais – 691
Exames realizados – 27.718
Visitas ACS e ACE 46.139
Vacinas realizadas 12.108
Total de Nascimentos – 165
Total de óbitos – 79
Internamentos – urgência – 669
Internamentos – cirurgia eletiva – 226
Covid – exames (PCR e Teste rápido) – 226
Covid – casos positivados – 107
Covid casos curados – 189
Covid – internamentos UTI e enfermaria – 4
Covid – óbito – 1
Ainda na Audiência a secretaria de saúde ressaltou a importância da vacinação na população. Inclusive, ações estão sendo realizadas e devem seguir no próximo quadrimestre para que os números de vacinados aumentem no próximo relatório.
* Todos os dados contidos nessa matéria foram repassados durante as audiências pelas secretarias responsáveis.
30/05/2023