Nesta segunda-feira (17), a partir das 19 horas, será realizada a 10ª sessão ordinária do ano na câmara de vereadores de Laranjeiras do Sul. Na pauta, está a segunda discussão do projeto 005/2023, de autoria do vereador Rodrigo Scheis, que institui o programa “Vou de Bike”.
Também, três projetos importantes dão entrada hoje:
- O primeiro 009/2023, de autoria do poder executivo, autoriza a concessão de incentivo fiscal à Empresa Agro Laranjeiras Agropecuária e Comercio Ltda, para fins de industrialização do município de Laranjeiras do Sul.
- O segundo, também de autoria do poder executivo, 010/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial na Lei Municipal de nº 049/2015.
- Também o projeto 008/2023, de autovia dos vereadores Carlos A. Machado – Magrão e Valeide Scarpari, dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e da outras providencias.
REGIME DE URGÊNCIA
O poder executivo fez requerimento de regime de urgência para os dois projetos (009/2023 e 010/2023). Isso reduz o período das comissões apresentarem os pareceres e dá maior agilidade na tramitação dos projetos.
Confira todos os detalhes da pauta, com indicações dos vereadores e projetos em tramitação aqui.
17/04/2023