Aconteceu nesta segunda feira dia 27 de março mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
PROJETO DE LEI 007/2023
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 008/2023
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI N º008/2022
Autoria: Vereadores Rodrigo Scheis e Juvinha Viola
Sumula: Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio Wi-Fi nas repartições da administração pública municipal direta e indireta e das autarquias, para acesso universal e gratuito à população do município de Laranjeiras do sul.
PARECERES
PARECER Nº 018/2023
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município.
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Pres.: Darci Massuqueto; Sec.: Ivaldonir Panatto; Rel.: Valmir B. Trindade
PARECER Nº 019/2023
Autoria: Comissão de Obras e Urbanismo
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município.
Opinando pela APROVAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Pres.: Tarso Campigotto;Sec:Celso de Azevedo;Rel.: Halisson Z. Galvan
PARECER Nº 020/2023
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
PROJETO DE LEI N.º. 004/2023
Autoria: Vereadora Valeide Scarpari
Súmula: Institui o “Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres” no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Pres.: Darci Massuqueto; Sec.: Ivaldonir Panatto; Rel.: Valmir B. Trindade
PARECER Nº 021/2023
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
PROJETO DE LEI N.º. 004/2023
Autoria: Vereadora Valeide Scarpari
Súmula: Institui o “Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres” no município de Laranjeiras do Sul e dá outras providencias.
Opinando pela APROVAÇÃO
Assinam o Parecer os vereadores:
Pres.: Valeide S. Lascoski; Sec: Ivaldonir Panato;Rel: Darci Massuqueto
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI 007/2023
Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 007/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI 008/2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 008/2023, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
Foram apresentadas 18-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências. No Grande Expediente inscrito, para fazer o uso da palavra, COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INERNO DESTA CASA, A pedido inscrita para fazer uso da palavra a Srª Serli Ferreira de Andrade para discorrer sobre a importância da preservação ambiental, histórica e cultural de Laranjeiras do Sul O presidente Carlos Alberto Machado agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 03 de abril as 19:00 horas.
28/03/2023
