A Comissão de Saúde da Câmara de Laranjeiras do Sul realizou no dia 28 de fevereiro, no Palácio do Território Federal do Iguaçu, uma Audiência Pública para análise da aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) referente ao terceiro quadrimestre de 2022. A prestação de contas é uma exigência legal estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995, a qual determina que os gestores da saúde devem, a cada quatro meses, prestar contas das atividades realizadas no período às respectivas Casas Legislativas.
A representante da gestão, servidora Marinilce Dobbins, deu início à reunião apresentando o relatório financeiro do período e o resultado do cumprimento dos indicadores da pactuação federativa no quadrimestre. De acordo com os dados, a maioria das metas cumpriu os parâmetros entre setembro a dezembro. Os investimentos constitucionais, considerando o valor indicado de 15%, resultaram em uma aplicação de 16,77%, ou seja, 1,77% acima do exigido. Em seguida, foi exposta a classificação de despesas empenhadas por bloco, fonte de recursos e relatório das despesas transferidas pelo Ministério da Saúde.
Na sequência, a servidora apresentou o relatório de atendimentos no quadrimestre. Conforme os dados, a Saúde registrou 27,3 mil consultas médicas, 135 nascimentos, 102 mil procedimentos nas unidades de atendimento por equipes de enfermagem e odontologia, 566 internamentos de urgência, 284 internamentos para cirurgias eletivas, 29 mil exames, 56 mil visitas de agentes de saúde e endemias e dispensou 1,9 milhões de medicamentos. No período também foram aplicadas 16 mil doses de vacinas. Por fim, 65 óbitos foram registros, sendo que nenhum resultou de complicações da covid-19.
Presenças - Estiveram na Prestação de Contas os membros da Comissão da Saúde, Valeide Scarpari, Darci Massuqueto e Ivaldonir Panatto. Representando o Poder Executivo, o Secretário Municipal de Saúde, Valdecir Valicki, as servidoras Marinilce Dobbins, Patrícia Massuqueto, Lidiane Biavatti, Márcia Marochi, Priscila Baptistel, Thaise Granzotto e Suzamara Batista e, em nome do Observatório Social, o presidente da instituição, Mauro Provin e João Boeira. Também participaram o Diretor do Legislativo, Júnior Gurtat, a assessora jurídica, Pâmela Prior e o assessor parlamentar, Gilberto Garçoa.
O relatório e a ata da reunião na íntegra você confere AQUI.
01/03/2023