Nesta segunda-feira, 21, a Câmara de Laranjeiras do Sul realiza a 37ª sessão ordinária de 2022. Durante o Grande Expediente o destaque será a votação de uma Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora Ana Karoline Machado, vencedora do Projeto Agrinho. Os vereadores também apreciarão um requerimento de autoria do Poder Executivo Municipal sugerindo a tramitação de três projetos em regime de urgência. A sessão terá início às 19h, com transmissão ao vivo pelo Facebook do Legislativo.
Moção – A Moção de Aplausos e Reconhecimento em trâmite, proposta pelo Presidente do Legislativo, vereador Carlos Alberto Machado-Magrão, confere uma homenagem para a professora Ana Karoline Machado, regente do 5° ano da Escola Aluísio Maier. A docente foi campeã do Programa Agrinho 2022 na categoria experiência pedagógica. O projeto apresentado efetivou práticas sustentáveis no cotidiano dos alunos da turma de 28 alunos com o seguinte tema “Agentes do Futuro: Promovendo Ações Sustentáveis”. Durante a sessão a professora também fará um uso da palavra.
Regime de Urgência – Por fim, haverá a votação de um ofício de autoria do Executivo Municipal solicitando a tramitação dos projetos 031, 032 e 033/2022, em Regime de Urgência. O texto 033/2022 institui o programa “Turismo Melhor Idade” para os participantes do programa Coração Feliz. O projeto de lei 032/2022 autoriza o Executivo Municipal a alienar em leilão público os bens inservíveis do patrimônio, enquanto o projeto de lei 031/2022 altera a Lei 040 de 2022, visando modificar o valor da premiação destinada para as escolas municipais e estaduais que participarão do desfile cívico.
Pareceres – A sessão também reserva a entrada de pareceres aos projetos em trâmite na Casa. Com os documentos, os textos ficam aptos para serem votados em sessões futuras. São eles: Projeto de Lei que estima o Orçamento do Município para 2023; Projeto de Emenda reduzindo para 5% a abertura de créditos adicionais ao orçamento fiscal de 2023; Projeto de Lei Complementar que altera a redação do artigo 198 e a redação da tabela I da Lei Municipal 047/2021; Projeto de Lei que autoriza o incentivo horas/máquina para realização do 2º Campeonato de Motocross e Projeto de Lei reconhecendo como entidade de utilidade pública a Associação Esportiva de Rolimã.
Pauta – A pauta na íntegra você confere AQUI.
21/11/2022