Número Data Autoria Súmula Download
058/2009 16/12/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Municipal, constituído
por edificações, e estabelece outras providências.
Fazer Download
057/2009 16/12/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Municipal e estabelece outras providências. Fazer Download
056/2009 16/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.R$68.480,00 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Fazer Download
055/2009 16/12/2009 Poder Executivo Revoga Artigo 8º da Lei Municipal nº 042/2009, e dá outras providências. Fazer Download
054/2009 16/12/2009 Poder Executivo Proíbe a venda de rifas, arrecadar brindes e patrocínios por alunos menores de 18 anos, matriculados na escolas municipais de Laranjeiras do Sul. Fazer Download
053/2009 16/12/2009 Poder Executivo Institui, no âmbito do município, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e
simplificado concedido às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte.
Fazer Download
052/2009 10/12/2009 Poder Executivo Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA LARANJEIRAS - AEL.
Fazer Download
051/2009 10/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Fazer Download
050/2009 10/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Fazer Download
049/2009 10/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Fazer Download
048/2009 10/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$198.412,29 (Cento e noventa e oito mil, quatrocentos e doze reais e vinte e nove centavos).
Fazer Download
047/2009 10/12/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.R$1.428.772,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte oito mil e setecentos e setenta e dois reais). Fazer Download
046/2009 10/12/2009 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Laranjeiras do Sul para o exercício financeiro de 2010. Fazer Download
045/2009 10/12/2009 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2010/2013.
* Alterada pela Lei 067/2010 de 19/nov/2010.
* Alterada pela Lei 066/2010 de 19/nov/2010.
Fazer Download
044/2009 18/11/2009 Poder Executivo Revoga Lei Municipal nº 014/2005.Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no órgão oficial do Município, a relação com os maiores pagamentos efetuados no mês, pelo Poder Executivo Municipal, na forma que especifica. Fazer Download
043/2009 18/11/2009 Poder Executivo Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Laranjeiras do Sul. Fazer Download
042/2009 16/11/2009 Poder Executivo Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.R$262.400,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
REVOGADA pela Lei Municipal 005/2010 de 22/mar/2010
Fazer Download
041/2009 04/11/2009 Poder Executivo Revoga Lei Municipal nº. 11/97, e nomina o Parque Infantil localizado no Complexo Esportivo do Parque Aquático de GABRIELA BORTOLOTTO e dá outras providências. Fazer Download
040/2009 04/11/2009 Poder Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Território da Cantuquiriguaçu para a constituição de Consórcio Público, destinado a Captação de Recursos nas mais diversas áreas de atuação do Setor Público Municipal. Fazer Download
039/2009 26/10/2009 Poder Executivo Concede estímulos tributários à Sociedade Educacional do Centro Oeste do Paraná Ltda. –
Faculdades Alto Iguaçu, e estabelece outras providências.
Fazer Download
038/2009 26/10/2009 Poder Executivo Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e revoga a Lei Municipal nº 026/1992 de 28/05/1992.
Fazer Download
037/2009 26/10/2009 Poder Executivo Dispõe sobre proibições de exposição pública de material pornográfico, obsceno ou erótico, bem como publicações em jornais ou similares e dá outras providências. Fazer Download
036/2009 26/10/2009 Poder Executivo Regulamenta o tamanho mínimo da letra das publicações do Diário Oficial do Município de Laranjeiras do Sul – Paraná. Fazer Download
035/2009 26/10/2009 Poder Executivo Acrescenta o Parágrafo 4º. no artigo 145 da Lei Municipal nº. 047/2001 (Código Tributário Municipal). REVOGADA EM 2010. Fazer Download
034/2009 26/10/2009 Poder Executivo Altera artigo 1º constante da Lei Municipal nº 141/1992 - RUA JOSÉ RAIMUNDO AYRES FILHO. Fazer Download
033/2009 21/10/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências.
Fazer Download
032/2009 21/10/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Produtores
de Leite do Rio do Tigre e estabelece outras providências.R$6.000,00 (Seis mil reais).
Fazer Download
031/2009 21/10/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Municipal e estabelece outras providências. Fazer Download
030/2009 30/09/2009 Poder Executivo Altera a redação da Lei Municipal nº. 049/2005 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos, Vantagens e Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, veda a concessão de gratificações a cargos comissionados, extingue cargos comissionados e atualiza Anexos I e II. Fazer Download
029/2009 15/09/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 016/2007 (Conselho do Fundeb), conforme especifica. Fazer Download
028/2009 15/09/2009 Poder Executivo Altera os valores da alínea “b” do inciso I, da tabela para cobrança da Taxa de Licença do Comércio Ambulante, da Lei Municipal nº. 047/2001. Fazer Download
027/2009 02/09/2009 Poder Executivo Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS. Fazer Download
026/2009 31/08/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$196.400,00 (Cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Fazer Download
025/2009 31/08/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de
Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$136.500,00 (Cento e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Fazer Download
024/2009 18/08/2009 Poder Executivo Institui no Município de Laranjeiras do Sul - PR, o “DIA DO CATADOR DE PAPEL E PRODUTOS RECICLÁVEIS” e dá outras providências. Fazer Download
023/2009 29/07/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências.
Fazer Download
022/2009 29/07/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 010/2008, de 07 de maio de 2008 que institui o Conselho Escolar para todas as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Laranjeiras do Sul. Fazer Download
021/2009 29/07/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$200.000,00 (Duzentos mil reais). Fazer Download
020/2009 29/07/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel do Próprio Município e estabelece outras providências. Fazer Download
019/2009 29/07/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$141.051,87 (Cento e quarenta e um mil, cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). Fazer Download
018/2009 23/07/2009 Poder Executivo Declara e reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o “SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE LARANJEIRAS DO SUL E REGIÃO”. Fazer Download
017/2009 21/07/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras Providências.*Alterada pela Lei 066/2010 de 19/nov/2010. Fazer Download
016/2009 25/06/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Alterar Cargos de Provimento Efetivo constantes do Anexo II da Lei Municipal nº. 074/2002 e dá outras providências. Fazer Download
015/2009 23/06/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Amigos da Pastoral da Criança – AAPAC. Fazer Download
014/2009 05/06/2009 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição do Concurso “Natal de Luz e Sonhos”, no Município de Laranjeiras do Sul, como especifica e dá outras providências. Fazer Download
013/2009 05/06/2009 Poder Executivo Altera artigo 2º. constante da Lei Municipal nº 036/2003. “Números para as residências de pessoas carentes do município”. Fazer Download
012/2009 29/05/2009 Poder Executivo Acrescenta Inciso XII e XII no artigo 4º da Lei Municipal 12/1998."Mudança nos membros do Conselho Municipal de Entorpecentes". Fazer Download
011/2009 29/05/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 006/2003, de 29 de Abril de 2003, conforme especifica."Dispõe sobre o parcelamento do Solo, Remembramento, Desmembramento e Condomínios". Fazer Download
010/2009 26/05/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial sobre o vencimento base dos Servidores Públicos Municipais. Fazer Download
009/2009 06/05/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 016/2007, de 26/04/2007, conforme especifica."Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb". Fazer Download
008/2009 06/05/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.R$1.891.800,00(Um milhão, oitocentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Fazer Download
007/2009 06/05/2009 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Laranjeiras do Sul-Pr para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.R$2.384.604,68(Dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fazer Download
006/2009 06/05/2009 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA, conforme especifica. Fazer Download
005/2009 06/05/2009 Poder Executivo Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO. Fazer Download
004/2009 06/05/2009 Poder Executivo Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS SÃO JOSÉ OPERÁRIO. Fazer Download
003/2009 17/03/2009 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal à conceder Abono Salarial aos integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público Municipal e define outras providências. Fazer Download
002/2009 05/03/2009 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 003/2006, de 09 de março de 2006, conforme especifica. “Regulamenta a contratação de pessoal para execução do Programa Saúde da Família e Saúde Bucal no município”. Fazer Download
001/2009 03/03/2009 Poder Executivo Autoriza a doação de imóvel para instalação da empresa LOPESCO INDÚSTRIA DE
SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA., e estabelece outras providências.
Fazer Download

2017 :: 2016 :: 2015 :: 2014 :: 2013 :: 2012 :: 2011 :: 2010 :: 2009 :: 2008 :: 2007 :: 2006 :: 2005 :: 2004 :: 2003 :: 2002 :: 2001 :: 2000 :: 1999 :: 1998 :: 1997 :: 1996 :: 1995 :: 1994 :: 1993 :: 1992 :: 1991 :: 1990 :: 1989 :: 1956 :: 1955 :: 1954 :: 1953 :: 1952 :: 1951 :: 1950 :: 1949 :: 1948 :: 1947 ::
 INÍCIO
 ORGANOGRAMA
 INSTITUCIONAL
 NOTÍCIAS
 GALERIA DE FOTOS
 SESSÕES
 ATOS OFICIAIS
 LEIS ORÇAMENTÁRIAS
 LEGISLAÇÃO
 AUDIENCIAS PÚBLICAS
 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS  CONTATO
 ATENDIMENTO
 OUVIDORIA
 VEREADORES MIRINS
 LINKS




Institucional Atos Oficiais Comunicação Transparência Legislação
 
   
   

  Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul
Rua 7 de Setembro, Praça Rui Barbosa Nº 01 - CEP: 85301-070, Laranjeiras do Sul – Paraná.
Telefone/Fax: (042) 3635-4073 / 3635-5653 / 3635-4308 / 3635-6861
CNPJ: 78.119.336/0001-65