Número Data Autoria Súmula Download
046/1991 23/12/1991 Poder Executivo Municipal Cria a Escola Rural Municipal “ JOÃO SPINELO” e dá outras providências. Fazer Download
045/1991 23/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementares, exclusivo ap quadro pessoal. Fazer Download
044/1991 23/12/1991 Poder Executivo Municipal Estimula a Receita e fixa a Despesa do Município de Laranjeiras do Sul, para o Exercício Financeiro de 1992. Fazer Download
043/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta do imóvel “Terreno” com a Associação dos Engenheiros do Vale do Piquiriguaçú, recebendo em contrapartida uma “SALA” em Alvenaria, e da outras providências. Fazer Download
042/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar pedras britas à Capela SANTO ANTONIO, da Localidade de Campo Verde, deste Município. Fazer Download
041/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contribuir para a instalação de energia elétrica na Igreja e Pavilhão de Festas de Faxinal Grande. Fazer Download
040/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Altera a Redação do Artigo 4º., da Lei Municipal nº 97/68 Fazer Download
039/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e doar casa de madeira, residencial à família carente e estabelece outras providências. Fazer Download
038/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Declara de Utilidade Pública Entidade Assistencial deste Município a Creche Municipal JARDIM ALVORADA, situada no jardim Alvorada e da outras providências. Fazer Download
037/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis e dá outras providências. Fazer Download
036/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Chapas de Fibra de Vidro, inservíveis à Municipalidade. Fazer Download
035/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal, a doar imóvel à Receita Federal, e estabelece, outras providências. Fazer Download
034/1991 17/12/1991 Poder Executivo Municipal Dispões sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, e da outras providências. Fazer Download
033/1991 04/12/1991 Poder Executivo Municipal Concede auxilio financeiro ao UNIÃO OPERARIO ESTPORTIVO E RECREATIVO desta cidade. Fazer Download
032/1991 23/10/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza a celebração de CONTRATO DE COMODATO entre: CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S/A – ELETROSUL., e o MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – Pr. Fazer Download
031/1991 23/09/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a Completar o pagamento de um Teleposto Locado em Campo do Mendes, e estabelece outras providências. Fazer Download
030/1991 23/09/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, indenizar, ou permutar terrenos no perímetro urbano, para fins de melhorias urbanísticas. Fazer Download
029/1991 12/09/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A – Telepar e estabelece outras providências. Fazer Download
028/1991 11/09/1991 Poder Executivo Municipal Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e define o Plano de Carreira dos Servidores Públicos, do Poder Executivo Municipal. Fazer Download
027/1991 06/09/1991 Poder Executivo Municipal Da denominação à Rua de “TRAVESSA 1º DE MAIO”o trecho de rua localizada entre a rua Duque de Caxias e Avenida vereador Dr. Carmosino Viera Branco, no prolongamento da Rua Laranjeiras do quadro urbano da sede do Município de Laranjeiras do Sul, e estabelece outras providências. Fazer Download
025/1991 05/09/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender lotes urbanos, do próprio Municipal, e dá outras providências. Fazer Download
026/1991 02/09/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza a venda de uma pequena Casa de madeira, para ser retirada do local, e estabelece outras providências. Fazer Download
024/1991 27/06/1991 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, para o ano de 1992, e dá outras providências. Fazer Download
023/1991 26/06/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, com a SEDU e SANEPAR, e estabelece outras providências. Fazer Download
022/1991 26/06/1991 Poder Executivo Municipal Concede auxilio financeiro à CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, de Rio guarani, e estabelece outras providências. Fazer Download
021/1991 14/06/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóveis, e estabelece outras providências. Fazer Download
020/1991 14/06/1991 Poder Executivo Municipal Concede Direito Real de Uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, de Vila Nova Laranjeiras e dá outras providências. Fazer Download
019/1991 27/05/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza a realização de Concurso Público e estabelece outras providências. Fazer Download
018/1991 27/05/1991 Poder Executivo Municipal Define a aplicação dos valores recebidos pelo Município a titulo de Compensação Financeira, pela exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. Fazer Download
017/1991 15/05/1991 Poder Executivo Municipal Concede auxilio em forma de COMODATO,para a Comunidade do Assentamento RECANTO ESTRELA, e dá outras providências. Fazer Download
016/1991 15/05/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências. Fazer Download
015/1991 15/05/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à A.S.P.M., bem móveis e estabelece outras providências. Fazer Download
014/1991 26/04/1991 Poder Executivo Municipal Altera a denominação da localidade, sita neste Município, Conhecida como FAXINAL DOS INDIOS, passara a denominar de CAMPO VERDE, e dá outras providências. Fazer Download
013/1991 24/04/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e estabelece outras providências. Fazer Download
012/1991 25/03/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências. Fazer Download
011/1991 25/03/1991 Poder Executivo Municipal Concede auxilio financeiro à PAROQUIA NOSSA SENHORA DE MONTE CLARO de Virmond, neste Município e dá outras providências. Fazer Download
010/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Fazer Download
009/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóvel e dá outras providências. Fazer Download
008/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências. Fazer Download
007/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Regulamenta o artigo 171, da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Fazer Download
006/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Regulamenta o artigo 172 da Lei Orgânica do Município de Laranjeiras do Sul. Fazer Download
005/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do Programa do Bom Menino, no Município de Laranjeiras do Sul. Fazer Download
004/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Laranjeiras do sul e dá outras providências. Fazer Download
003/1991 03/01/1991 Poder Executivo MunicipaL Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS do Município de Laranjeiras do sul e dá outras providências. Fazer Download
002/1991 03/01/1991 Poder Legislativo Municipal Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins Urbanos no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências. Fazer Download
001/1991 03/01/1991 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre o zoneamento de uso e a ocupação do solo do Perímetro urbano da sede do Município de Laranjeiras do Sul – Pr e dá outras providências. Fazer Download

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