Destaques da sessão ordinária do dia 07 de novembro da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul
08 de NOVEMBRO de 2016 às 09:40

Aconteceu  nesta segunda feira dia 07 de novembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02- PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº056/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação da infra-estrutura da Empresa FRIGORÍFICO CASCATINHA.

 

PROJETO DE LEI Nº057/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor a ACILS para integrar a equipe do Centro de Capacitação e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº058/2016      Autoria:Poder  Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso sobre imóvel à Loja Cavaleiros Templários II nº 180 e estabelece providências.

 

PROJETO DE EMENDA Nº001/2016            

Autoria:Vereadores membros das comissões de Constituição e Justiça (Jr. Gurtat -  Caprini e Laureci) e Finanças e Orçamento (Everson - Aldemar e Magrão)

Súmula:Altera a redação da TABELA XI, constante do artigo 5º do Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da COBRANÇA DA TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES.


PROJETO DE LEI Nº017/2016           

Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Aldemar Becker e Carlos A. Machado Magrão

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO KUNG FU FREE STYLE DE ARTES MARCIAIS e define outras providências.

Deu entrada também  01 Moção sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

 

MOÇÃO

MOÇÃO N.º. 007/2016                          Autoria:Vereador Eduardo Cruz

Súmula: "MOÇÃO DE APOIO", ao Projeto que visa operacionalizar o PAA - Programa de Aquisição de Alimentos com recursos do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social, elaborado pela Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar - COORLAF junto a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência do Paraná.

Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados por unanimidade do plenário  04 projeto de 2ª discussão e votação e 02 Projetos 1ª Discussão . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº047/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná sediado no Município de Laranjeiras do Sul.

 

PROJETO DE LEI Nº050/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento Portal do Sol - bairro São Francisco, fundos do CAIC, de Ruas: ABACATEIROS - ERVEIRAS E COQUEIROS e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº052/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com estabelecimentos bancários, comerciais e industriais e receber por doação e sem encargos equipamentos para uso público, descritos na presente Lei.

 

PROJETO DE LEI Nº053/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: Nomina vias públicas no Loteamento ALVORADA I - Bairro Vila Industrial, em frente ao Posto Palmeiras, ao lado da BR 277, próximo a PILAR I e loteamento São Jorge, de Rua DALLAS E MILÃO e estabelece outras providências.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA Nº001/2016            

Autoria:Vereadores membros das comissões de Constituição e Justiça (Jr. Gurtat -  Caprini e Laureci) e Finanças e Orçamento (Everson - Aldemar e Magrão)

Súmula:Altera a redação da TABELA XI, constante do artigo 5º do Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata da COBRANÇA DA TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES.

 

PROJETO DE LEI Nº046/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: Dispõe sobre a alteração dos artigos 213 e 215 da Lei Municipal nº 047/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria a Taxa de Proteção a Desastres em substituição a Taxa de Combate a Incêndio. Institui nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa e define a destinação dos valores arrecadados.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para quarta-feira dia 16 de novembro as 19:00.


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