Destaques da sessão ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul
06 de DEZEMBRO de 2016 às 07:06

Aconteceu  nesta segunda feira dia 05 de dezembro mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

01- PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º. 062/2016         Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Deu entrada também 01 Requerimento e  01 Moção sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

REQUERIMENTO Nº032/2016       Autoria:Vereador Eduardo Cruz

Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Informações sobre como esta a saúde financeira do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - FUNPREV:

- Se as contribuições dos servidores e do município estão em dia, e se não estão, qual é o tempo e o valor em atraso e o quem deve;

- Qual é o saldo atual em deposito no Fundo;

- Qual é o atual 'custo' anual do Fundo com as despesas totais;

- De acordo com a previsão orçamentária aprovada para 2017 de R$ 9.8 milhões e o saldo existente os valores são suficientes e adequados para garantir os direitos dos servidores.

 

MOÇÃO

MOÇÃO Nº008/2016                   

Autoria:Vereador Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e demais vereadores

Súmula:"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa comunidade à Irmã "DINACIR IZABEL SZTOLTZ", nascida em 30/04/1942 - Itaiópolis SC trabalhou em Laranjeiras do Sul de 26/12/1985 a 21/07/1990, responsável pela criação e urbanização da Vila São Miguel. Atualmente exerce a função de Diretora do CEMIC - Centro Educacional do Menor Integrado à Comunidade.

Foram apresentadas 02-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados por unanimidade do plenário  04 projeto de 2ª discussão e votação e 01 Projetos 1ª Discussão . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº054/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, em R$ 81.987.800,00, (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais), sendo 72.187.800,00, (setenta e dois milhões cento e oitenta e sete mil  e oitocentos reais) referente aos Poderes Executivo e Legislativo e 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) da Seguridade Social do Município compreendendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

 

PROJETO DE LEI Nº056/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para ampliação da infra-estrutura da Empresa FRIGORÍFICO CASCATINHA.

 

PROJETO DE LEI Nº059/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo/serviço com máquinas para  a construção de lagos de decantação no laticínio da Cooperativa 8 de Junho.

 

PROJETO DE LEI Nº060/2016      Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Nomina via pública no Loteamento Portal do Sol de RUA DAS ACÁCIAS e estabelece outras providências.

 

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º. 017/2016                  

Autoria:Vereadores Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Aldemar Becker e Carlos A. Machado Magrão

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO KUNG FU FREE STYLE DE ARTES MARCIAIS.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para segunda-feira dia 12 de dezembro as 19:00.


127 Visitas

 INÍCIO
 ORGANOGRAMA
 INSTITUCIONAL
 NOTÍCIAS
 GALERIA DE FOTOS
 SESSÕES
 ATOS OFICIAIS
 LEIS ORÇAMENTÁRIAS
 LEGISLAÇÃO
 AUDIENCIAS PÚBLICAS
 QUADRO DE FUNCIONÁRIOS  CONTATO
 ATENDIMENTO
 OUVIDORIA
 VEREADORES MIRINS
 LINKS




Institucional Atos Oficiais Comunicação Transparência Legislação
 
   
   

  Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul
Rua 7 de Setembro, Praça Rui Barbosa Nº 01 - CEP: 85301-070, Laranjeiras do Sul – Paraná.
Telefone/Fax: (042) 3635-4073 / 3635-5653 / 3635-4308 / 3635-6861
CNPJ: 78.119.336/0001-65