Destaques da sessão ordinária do dia 01 de agosto da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul
05 de AGOSTO de 2016 às 07:01

Aconteceu nesta segunda feira dia 01 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02- PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º 013/2016

Autoria:Vereadora Clarice Bortoluzzi Viola e demais vereadores (as)

Súmula:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 024/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 014/2016

Autoria:Vereadora Clarice Bortoluzzi Viola e demais vereadores (as)

Súmula:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 052/2014, que institui o Código de Obras do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.

 

Foram apresentadas 03-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados por unanimidade do plenário  03 projeto de 2ª discussão e votação,e 02 Projeto de 1ª discussão e votação . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº036/2016       Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Água Verde de Dr. Túlio Sassaki e estabelece outras providências.


PROJETO DE LEI Nº037/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação da Lei nº 013/2014, de 06/05/2014 e dá outras providências. Refere-se a amparo técnico sanitário a Empresa Frigorífico Conafri Ltda.

 

PROJETO DE LEI Nº040/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º 012/2016

Autoria:JUNIOR GURTAT, DARCI MASSUQUETO E ALDEMAR BECKER

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - ASSOLAR - RURAL" e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº039/2016   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar em leilão público bens inservíveis do Patrimônio Municipal e estabelece outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para segunda-feira dia 08 de agosto as 19:00.


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