Comissões Permanentes se reúnem para analisar Projetos
23 de MARÇO de 2017 às 08:20

Vereadores membros das Comissões de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação,Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos se reuniram na tarde desta quarta feira 22,em reunião conjunta para discutirem e elaborarem os pareceres, referente a cinco projetos de autoria do Poder Executivo e do Poder Legislativo, estiveram presentes os vereadores Anderson de Oliveira, Carlos Alberto Machado, Ney Becker, ValmirB.Trindade, Valdevino de Oliveira, Marcio Gonçalves e as vereadoras Clarice Viola e Eva Rochi.

Segue as súmulas dos projetos abaixo:

PROJETO DE LEI Nº003/2017          Autoria:Vereador João Schefer da Silva e demais vereadores

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE FUTEBOL AMADOR" e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº003/2017                   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004 do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais: Art. 88. A licença superior a 03 (três) dia consecutivos, ou alternados num mesmo mês, dependerá de perícia médica realizada por perito designado pelo Município.

 

PROJETO DE LEI Nº004/2017        Autoria:Vereador João Schefer da Silva e demais vereadores

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "APMF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA NAIANA BABARESCO DE SOUZA" e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº005/2017               AUTORIA :Vereadora Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e João Schefer

SÚMULA:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 024/2015, que institui o "CÓDIGO DE POSTURA" DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.

 

 

PROJETO DE LEI Nº006/2017               AUTORIA :Vereadora Clarice B. Viola, Júnior Gurtat e João Schefer

SÚMULA:Altera a redação de diversos artigos da Lei Municipal nº 052/2014, que INSTITUI O "CÓDIGO DE OBRAS" DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL e dá outras providências.


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