Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realiza sessão na noite desta segunda feira 17 de outubro de 2016
18 de OUTUBRO de 2016 às 08:17

Aconteceu nesta segunda feira dia 17 de outubro,a realização de mais  uma sessão  ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:

Deu entrada também 08 -pareceres sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:

PROJETO DE LEI Nº046/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a alteração dos artigos 213 e 215 da Lei Municipal nº 047/2001, que institui o Código Tributário do Município, cria a Taxa de Proteção a Desastres em substituição a Taxa de Combate a Incêndio. Institui nova tabela de cálculo para cobrança da Taxa e define a destinação dos valores arrecadados.

 

PARECER Nº 146/2016        Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PROJETO DE LEI Nº047/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná sediado no Município de Laranjeiras do Sul.

 

PARECER Nº 147/2016                           Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;    Relator: Marivaldo Caprini;     Secretário: Laureci Leal.

 

PROJETO DE LEI N.º050/2016           Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento Portal do Sol e estabelece outras providências.

PARECER Nº 148/2016                               Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PROJETO DE LEI Nº052/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com estabelecimentos bancários, comerciais e industriais e receber por doação e sem encargos equipamentos para uso público, descritos na presente Lei.

 

PARECER Nº 149/2016    Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PARECER Nº 150/2016           Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos

Opinando pela REJEIÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;   Secretário: Daniel Giacobo

 

PROJETO DE LEI N.º. 053/2016                   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Nomina vias públicas no Loteamento ALVORADA I e estabelece outras providências.

 

PARECER Nº 151/2016              Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PROJETO DE LEI Nº005/2016     Autoria:Vereador Carlos A. Machado Magrão

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA DIVINO e define outras providências.

 

PARECER Nº 152/2016      Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PARECER Nº153/2016,Autoria:Comissão de Educação Saúde e Assistência Social

Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretária: Clarice B. Viola

Foram apresentadas 04-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados pela maioria absoluta do plenário  01 projeto de em 1ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº005/2016   Autoria:Vereador Carlos A. Machado Magrão

Súmula:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA DIVINO e define outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para Segunda-feira dia 29 de agosto as 19:00.


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