Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul realiza duas sessões na noite desta segunda feira 03 de outubro de 2016
04 de OUTUBRO de 2016 às 08:08

Aconteceu nesta segunda feira dia 03 de outubro, a realização de  duas  sessões sendo uma ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:

01- PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº054/2016            Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, em R$ 81.987.800,00, (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais, sendo 72.187.800,00, (setenta e dois milhões cento e oitenta e sete mil  e oitocentos reais) referente aos Poderes Executivo e Legislativo e 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) da Seguridade Social do Município compreendendo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.

 

Deu entrada também 04 –Pareceres sendo o mesmos aprovados, e abaixo relacionados:

PROJETO DE LEI Nº 016/2016

Autoria:Vereador Júnior Gurtat e Darci Massuqueto

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o "IGUAÇÚ TENIS CLUBE - ITC" e define outras providências.

PARECER Nº 140/2016

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat;    Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

PARECER Nº141/2016,

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Ass. Social - Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin;   Secretário: Clarice B. Viola

 

PROJETO DE LEI N.º. 051/2016                   Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.

PARECER Nº 142/2016

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - Opinando pela TRAMITAÇÃO

Assinam o Parecer os vereadores:

Presidente: Junior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal.

 

PARECER Nº 143/2016,

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - Opinando pela APROVAÇÃO

Assina o Parecer os vereadores:

Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;   Secretário: Carlos A. M. Magrão

Foram apresentadas 01-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados por unanimidade do plenário  01 projeto de 1ª discussão e votação e 02 projetos de 2ª discussão e votação. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

 

MATÉRIAS DE 2ª ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.º049/2016           Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e estabelece outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º051/2016           Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com APMF do Colégio Estadual Laranjeiras e estabelece outras providências.

 

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº016/2016 Autoria:Vereador Júnior Gurtat e Darci Massuqueto

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública municipal o "IGUAÇÚ TENIS CLUBE - ITC" e define outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para Segunda-feira dia 10 de outubro as 19:00.


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