20ª Sessão Ordinária

19ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária

05ª Sessão Extraordinária

Moções e Homenagens nº 001/2025 MOÇÃO DE REPÚDIO 001/2025, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down.
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Parecer nº 053/2025 Parecer nº 053/2025, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso.
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Parecer nº 052/2025 Parecer nº 052/2025, da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL Nº 011/2025, de autoria: Poder Legislativo Municipal (vereador Juvinha Viola), sumula: Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE LINHA VALÉRIO", Distrito do Passo Liso.
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Parecer nº 051/2025 Parecer nº 051/2025, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o PL Nº 017/2025, de autoria: Poder Executivo Municipal, sumula: Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 057/2003 e define outras providências.
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