Projeto de Lei nº 001/2026
PLC Nº 001 -SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS DE IMUNIDADE E DE NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. »Arquivo»Ver Mais
Resolução nº 06/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). »Arquivo»Ver Mais
Projeto de Lei nº 011/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Manutenção I, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS - para provimento temporário e emergencial de vagas no Poder Executivo Municipal, e define outras providências. »Arquivo»Ver Mais
Projeto de Lei nº 010/2026
Autoriza o Poder Executivo a alterar o número de vagas para o cargo de Auxiliar de Manutenção I, constante da Lei nº 005/2025, de 25/02/2025 (Anexo II, da Lei Municipal nº 049/2015, de 27/08/2015). »Arquivo»Ver Mais